Governo quer saber quanto valem residentes não habituais

A Autoridade Tributária e Aduaneira vai fazer um levantamento da receita fiscal arrecadada com os residentes não habituais, seja em impostos sobre o rendimento ou sobre o património, seja o contributo em termos de IVA, por via do consumo. A ideia é, depois, sugerir melhorias.

Miguel Baltazar

Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt | Susana Paula susanapaula@negocios.pt 28 de Janeiro de 2019 às 23:19

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O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais deu ordens ao Fisco para que faça as contas à receita fiscal arrecadada por via dos residentes não habituais, seja em IRS, IMI e IMT, seja com o IVA proveniente dos consumos que realizam no país. A ideia é "promover uma avaliação mais estruturada do regime", refere António Mendonça Mendes num despacho a que o Negócios teve acesso.

A medida surgiu na sequência ...

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