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Governo suspende relações com Ordem dos Enfermeiros

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde decidiu suspender temporariamente as relações com a Ordem dos Enfermeiros. Em causa está o apoio da bastonária à greve cirúrgica, que a tutela considera ir além das competências da Ordem.

Inês Gomes Lourenço
Susana Paula susanapaula@negocios.pt 05 de Fevereiro de 2019 às 12:33
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O Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Francisco Ramos, suspendeu temporariamente as relações institucionais com a Ordem das Enfermeiros, segundo um comunicado divulgado esta terça-feira, dia 5 de fevereiro, pelo Ministério da Saúde. 

"A decisão tem por base as posições que têm sido tomadas pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à greve cirúrgica", afirma a tutela.

O Ministério da Saúde lembra que a bastonária dos enfermeiros, Ana Rita Cavaco, tem vindo a apoiar publicamente a greve cirúrgica, "incentivando à participação dos profissionais", o que, considera, "extravassa as atribuições da associação profissional que representa".

Entre as competências da Ordem está a regulamentação e disciplina da profissão de enfermagem, a garantia do cumprimento das regras de deontologia da profissão e a regulação do exercício da profissão, enumera o ministério.

"Como a própria Ordem dos Enfermeiros refere na sua página oficial, cabe aos sindicatos a resposta a assuntos laborais, decorrentes do contrato de trabalho", acrescenta a tutela.

Por isso, Francisco Ramos considera que "não existem condições" para dar continuidade às reuniões regulares com a Ordem dos Enfermeiros.  Ainda assim, o Ministério da Saúde assegura que esta suspensão temporária não coloca em causa as relações entre a tutela e os profissionais de enfermagem.

A segunda greve cirúrgica ja levou ao cancelamento de mais de 650 cirurgias desde 31 de Janeiro, segundo o ministério.

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