Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Governo aperta controlo sobre desempregados com subsídio

O Executivo está a preparar medidas que aceleram as sanções a aplicar aos desempregados que não cumprem com as suas obrigações e a reforçar os mecanismos de combate à fraude

  • Assine já 1€/1 mês
  • 36
  • ...

“Está a ser implementado ou desenvolvido um conjunto de medidas para melhorar a procura de emprego e as [respectivas] sanções”, pode ler-se no relatório da Comissão Europeia sobre a 11ª avaliação ao programa de ajustamento. O objectivo é agilizar as penalizações para quem não cumpre e reforçar os mecanismos de combate à fraude. 

 

Em concreto, as medidas incluem “vigilância reforçada sobre os desempregados que não cumprem as suas obrigações, o que pode levar a sanções mais rápidas”; uma revisão dos métodos para a apresentação de provas de procura de emprego, bem como de detecção de “provas falsas”; a cooperação entre o IEFP, a ACT e a Segurança Social na identificação de pessoas que estão a trabalhar mas recebem subsídio; a “melhoria” dos planos pessoais de emprego e formação e, finalmente, a formação em técnicas de procura de emprego.

 

Em Fevereiro, o secretário de Estado do Emprego. Octávio Oliveira, anunciou que sempre que os desempregados faltem às convocatórias, os centros de emprego vão passar a enviar automaticamente uma segunda convocatória por correio registado.

 

Na prática, esta alteração administrativa pode facilitar e acelerar a anulação de subsídio aos desempregados que não compareçam, invertendo a tendência de quebra das anulações, que em dois anos cairam 39%.

 

A medida foi discutida com os técnicos da troika, disse na altura Octávio Oliveira.

 

Ver comentários
Saber mais Desemprego subsídio Segurança Social IEFP centros de emprego Comissão Europeia
Mais lidas
Outras Notícias