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Governo diz que dívida de 206 milhões de euros "representa muito pouco"

O Secretário de Estado do Orçamento desvalorizou hoje a dívida de 206 milhões de euros detectada numa análise às contas trimestrais do Estado, salientando que "representa muito pouco" face à melhoria do défice.

Lusa 24 de Maio de 2011 às 17:44
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Emanuel dos Santos, que comentava um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), segundo o qual a despesa do primeiro trimestre de 2011 seria superior se tivesse sido cobrada esta dívida, admitiu que alguns serviços adiaram, em Março, entregas de quotas da Caixa Geral de Aposentações. Segundo a UTAO, os ministérios da Administração Interna, Negócios Estrangeiros e Obras Públicas foram os principais responsáveis pelo acréscimo da dívida do Estado (despesas relacionadas com pessoal, aquisição de bens e serviços e transferências correntes). O governante confirmou que os números citados no relatório da UTAO "correspondem à verdade", mas sublinhou que "nem o valor nem a consequência no défice das administrações públicas" são relevantes. "Mesmo que esses números [205,9 milhões de euros) sejam reportados como dívidas dos serviços integrados do Estado, quando comparados com melhorias de 1.530 milhões de euros, também nos serviços integrados do Estado, esses 200 milhões representam muito pouco". Questionado sobre se esse adiamento poderá dever-se a dificuldades de tesouraria, Emanuel dos Santos não respondeu, mas admitiu que "alguma coisa aconteceu na gestão dos meses anteriores para que, chegados ao mês de março, faltasse verba para cumprir essas obrigações". E acrescentou: "Isto significa, tão só, que no mês de Janeiro eventualmente alguns desses serviços gastaram mais do que aquilo que poderiam gastar tendo em conta os limites do trimestre e eu não excluo, naturalmente, que no mês de Janeiro alguns serviços tenham pago com verbas do Orçamento do Estado para 2011 eventuais encargos que não pagaram no ano anterior". O parecer técnico da UTAO refere que o défice dos serviços integrados do Estado melhorou em 1530 milhões de euros, assente essencialmente na evolução da receita que registou um crescimento de 15 por cento. A diminuição de 3,6 por cento na despesa face ao período homólogo de 2010 "reflete apenas uma baixa execução do pagamento de juros da dívida pública, que se encontram concentrados no segundo trimestre, bem como uma baixa execução da despesa de capital". O documento acrescenta que caso os juros e outros encargos fossem pagos de forma regular (de montante idêntico ao longo do ano), a despesa efectiva registaria em Março uma taxa de variação homóloga acumulada nula.
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