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Governo esclarece que fez 1.110 despachos de nomeações sendo 910 reconduções

O Governo esclareceu hoje que dos quase 1.110 despachos publicados em Diário da República respeitantes a nomeações, "apenas cerca de 190 correspondem a novas nomeações", acrescentando que estes números excluem os gabinetes dos ministros e secretários de Estado.

Lusa 16 de Janeiro de 2012 às 12:47
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Fonte oficial do gabinete do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, explicou à agência Lusa que "o trabalho do Governo na actualização do portal [das nomeações] reportou-se às nomeações dos serviços e organismos dirigidos e tutelados pelos diversos ministérios, ou seja, as nomeações na administração directa e indirecta do Estado e no sector empresarial", ficando de fora os nomeados para os gabinetes ministeriais e das secretarias de Estado.

"Assim, dos despachos publicados em Diário da República, apenas cerca de 190 correspondem a novas nomeações, pois os restantes 910 são reconduções dos já titulares dos cargos, que se mantiveram em funções", acrescentou a mesma fonte.

Uma nota oficial do gabinete de Miguel Relvas entretanto enviada à Lusa acrescenta ainda que "algumas dessas nomeações correspondem a organismos que estão em processo de extinção e foram efectuadas para garantir a continuidade da prestação dos respectivos serviços públicos".

Por outro, diz ainda a mesma nota que no ´site´ agora actualizado foram contabilizadas todas as reconduções, "embora algumas destas não necessitem de despacho".



O Governo contabiliza hoje no seu ´site´ oficial um total de 1.682 nomeações para os gabinetes do Executivo, a administração directa e indirecta do Estado e o sector empresarial público, entre as quais 962 reconduções das mesmas pessoas nos cargos.

Para os gabinetes do Governo foram nomeadas 576 pessoas, sendo os restantes casos (1.106) nomeações e reconduções para o sector empresarial e a administração directa e indirecta. Dentro deste grupo, há 196 novas nomeações, sendo as restantes (910) reconduções.

Assim, e numa informação enviada à Lusa no domingo, o Governo destaca que no caso da administração directa do Estado, foram 81% as reconduções e 19% as novas nomeações. Na administração indirecta, os números foram de 67% e 22%, respectivamente. Já no sector empresarial do Estado, foram 75% as reconduções e 25% as novas nomeações.

Em termos globais da administração directa e indirecta do Estado, houve 77% de reconduções e 23% de novas nomeações, ainda segundo a mesma fonte.

O Governo actualizou os dados das nomeações este domingo, após uma semana em que este tema foi o centro de várias polémicas, tendo o Partido Socialista acusado o primeiro-ministro de fazer afirmações "que não correspondem à verdade" e considerado que existe "um desfasamento em claro prejuízo da verdade" nas nomeações publicadas no Diário da República e no Portal do Governo.

Segundo a informação oficial do Governo divulgada no domingo, "a contabilização das novas nomeações de cargos normalmente designados 'políticos' não pode ser efectuada por mera leitura do Diário da República": "Com efeito, as nomeações de novos titulares para estes cargos têm sido residuais, a questão é que a manutenção de funções de anteriores titulares também teve que ser objecto de publicação, em cumprimento da lei".

Já hoje, e após serem conhecidos estes números actualizados, o deputado do PS José Junqueiro afirmou que o Governo, durante os primeiros seis meses em funções, nomeou mais pessoas do que executivos anteriores.

Por outro lado, o deputado diz que se confirma "uma diferença entre o portal do Governo e o Diário da República, com claro prejuízo para a verdade" e, "portanto, o Governo tenta emendar a mão".

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