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Governo estuda aumento do imposto no vinho

O Executivo estará a estudar um aumento do imposto que incide sobre o vinho, como forma de conseguir mais receita fiscal, avança o Correio da Manhã na edição desta quarta-feira.

Gonçalo Villaverde
Negócios jng@negocios.pt 05 de Outubro de 2016 às 13:50
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O Executivo deverá estar a estudar um aumento no imposto sobre o vinho, como forma de arrecadar mais receita fiscal, avança o Correio da Manhã na edição desta quarta-feira, 5 de Outubro. 

O objectivo é compensar a descida do IVA na restauração, que desde meados deste ano baixou de 23% para 13%, e deverá passar por uma subida do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) do vinho para o nível que é aplicado à cerveja, explica o jornal.

Esta solução permitirá obter uma receita fiscal superior a 100 milhões de euros por ano, indica o Correio da Manhã.

Neste momento, o vinho está sujeito ao IABA, mas beneficia de uma taxa nula - uma prática que é comum na generalidade dos países produtores de vinho. O Correio da Manhã explica que a cerveja, por seu lado, tem uma taxa de imposto que varia entre 7,98 euros e 28,06 euros por hectolitro, consoante o grau de álcool.

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu esta quarta-feira que o Orçamento do Estado para 2017 ainda não está fechado e que agora é preciso "fazer as contas para que todos estes objectivos se possam casar harmoniosamente". 

Costa adiantou que o Orçamento que está a ser construído obedecerá aos seguintes objectivos: "uma trajectória de reposição de rendimentos, aquilo que é a necessidade da economia de criar melhores condições para que haja investimento, aquilo que é a necessidade das finanças públicas continuarem uma trajectória de consolidação".

Nos últimos anos, as tentativas de vários governos para aumentar a tributação do vinho ou reduzir a taxa de álcool permitida no sangue tiveram a oposição dos produtores de vinho.
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