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Governo já nomeou 273 dirigentes sem concurso – Público

O Executivo de António Costa nomeou em quatro meses quase três centenas de dirigentes em regime de substituição, um mecanismo criado para ser usado em situações excepcionais. O ministério de Vieira da Silva lidera.

Bruno Simão
Negócios 05 de Maio de 2016 às 09:24
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O governo de António Costa já nomeou 273 dirigentes para a Administração Pública em regime de substituição, um mecanismo que deve ser de utilização excepcional, e que contorna a necessidade de concurso permitindo ocupar cargos temporariamente vagos. A maior parte destes dirigentes dizem respeito a chefias intermédias, mas três dezenas são altos quadros cuja nomeação exige concurso e apreciação da comissão de recrutamento, avança o Público.

Um dos casos caricatos deu-se no Instituto da Mobilidade e dos Transportes, com a nomeação na semana passada de Eduardo Feio em regime de substituição por "vacatura do cargo". Ora o cargo estava vago porque dias antes o Governo tinha afastado da liderança do IMT Paulo de Andrade que, por sua vez, ocupava também o cargo desde Julho 2015 em regime de substituição nomeado na altura pelo Governo de Pedro Passos Coelho.

Segundo o jornal a primeira nomeação em substituição ocorrem no inicio de Janeiro, cerca de um mês após a tomada de posse do Governo, e aceleraram desde então com 80 nomeações em Março e 136 em Abril, contabiliza o Público a partir dos despachos publicados em Diário da República. O ministério que leva a dianteira é o da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, liderado por Vieira da Silva, que substituiu Pedro Mota Soares (CDS) na função.

Das 134 nomeações na Segurança Social, 119 dizem respeito ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Fonte oficial do ministério desvalorizou o número ao Público: "No IEFP dois terços dos dirigentes se mantiveram em funções, o que contraria a ideia que tem vindo a ser veiculada de um ‘elevado número de nomeações’".

As nomeações para cargos intermédios não têm de passar pelo crivo da Cresap, a comissão de recrutamento que tem por missão lançar concursos e avaliar os currículos dos gestores, mas no caso dos altos cargos a sua intervenção é obrigatória. As nomeações por substituição contornam esta necessidade e o Público contabilizou 33 destes casos.
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