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Governo pondera dar desconto no IRS para contribuintes que andem de transportes públicos

Os incentivos fiscais para quem andar de transportes públicos está a ser estudado pelo Governo para o Orçamento do Estado, avança o jornal Público.

Bruno Simão/Negócios
Negócios 10 de Outubro de 2016 às 09:45
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O Governo está a estudar introduzir incentivos fiscais para os contribuintes que utilizem transportes colectivos.

A medida faz parte de um pacote de incentivos no âmbito da fiscalidade verde que faz parte do Orçamento do Estado para 2017.

O Executivo pode vir a aprovar a dedução à colecta do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) das despesas com bilhetes ou passes de autocarro, comboio ou metro.

Esta dedução seria feita à semelhança da que já existe com as despesas da educação ou as deduções pela existência de factura.

A notícia está a ser avançada pelo jornal Público esta segunda-feira, 10 de Outubro, que cita fontes governamentais.

O alcance da medida está dependente da despesa fiscal que vier a gerar, devido à reduzida margem orçamental do Governo.

A medida já tinha sido proposta em Setembro pelo Partido Os Verdes. Na altura, Heloísa Apolónia tinha sublinhado que este incentivo fiscal iria servir para combater as alterações climáticas, ao reduzir os gases de efeito estufa com menor uso do carro, "mas também garantir uma mobilidade sustentável e maior qualidade de vida às pessoas nas cidades".
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