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Governo português admite «pausa para reflexão»

O Governo admitiu hoje fazer uma «pausa para reflexão» no processo nacional de ratificação do tratado constitucional europeu, que poderá levar a um adiamento do referendo previsto para Outubro em simultâneo com as autárquicas.

Negócios negocios@negocios.pt 15 de Junho de 2005 às 14:40
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O Governo admitiu hoje fazer uma «pausa para reflexão» no processo nacional de ratificação do tratado constitucional europeu, que poderá levar a um adiamento do referendo previsto para Outubro em simultâneo com as autárquicas.

A posição do Governo português foi transmitida aos jornalistas pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, no final da reunião do conselho de ministros, segundo divulgou a Lusa.

A declaração de Freitas do Amaral foi feita depois de o Conselho de Ministros ter aprovado, para ratificação, o tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, documento que terá de ser submetido à apreciação da Assembleia da República.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sublinhou que Portugal «continua a defender» que o processo de ratificação do Tratado da Constituição Europeia «deverá prosseguir», incluindo em Portugal.

No entanto, Freitas do Amaral referiu que o Governo português «reconhece a crise económica, social e política, esta última provocada pelos dois ‘não’ em França e na Holanda» da União Europeia e, como tal, «está aberto a fazer uma reflexão em conjunto» com os restantes 24 Estados-membros.

«Dessa reflexão tanto poderá sair a decisão de o processo de ratificação do Tratado da Constituição Europeia ter uma pausa, como qualquer outra solução», acrescentou.

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