Durão Barroso foi hoje propor aos parceiros sociais «linhas gerais para um contrato social para a competitividade e emprego» que envolve o modelo de negociações salariais bianuais, levando em conta os diferenciais de «ganhos de produtividade em relação à média da União Europeia».

Fonte governamental disse ao Negocios.pt que a proposta tal como está delineada «é consistente» com uma fórmula para a determinação dos aumentos da tabela salarial, em que ao referencial da inflação europeia fosse acrescentada ou diminuída uma parcela, consoante no horizonte de previsão houvesse ganhos ou perdas de produtividade face à média da União Europeia.

Além de um modelo de negociações salariais o acordo que Durão Barroso foi propor hoje aos parceiros, reunidos no Conselho Económico e Social, inclui dois outros pilares, a saber: investimento na inovação e qualificação profissional e políticas macro e micro económicas, onde se inclui «revisão do regime fiscal sobre as empresas».

É em torno destes três vectores que o Governo quer que até ao final do ano os parceiros fixem objectivos concretos, a cumprir, pelo menos, até ao final da legislatura, em 2006.

Hoje foi ainda entregue aos parceiros sociais a lei de bases da formação profissional.