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Governo quer acordo de concertação social de longo prazo com trabalhadores e empresários

O Governo quer celebrar um «acordo social de médio e longo prazo» com trabalhadores e empresários no âmbito de «política de rendimentos e emprego, política fiscal e política social» com efeitos nos próximos quatro anos, disse hoje Durão Barroso.

Bárbara Leite 09 de Julho de 2002 às 16:30
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O Governo quer celebrar um «acordo social de médio e longo prazo» com trabalhadores e empresários no âmbito de «política de rendimentos e emprego, política fiscal e política social» com efeitos nos próximos quatro anos, disse hoje o primeiro-ministro Durão Barroso.

No discurso inicial no debate da Assembleia da República (AR) sobre o «Estado da Nação», Durão Barroso anunciou que será necessário unir esforços «com um acordo com vigência de quatro anos por forma a que «passados dois anos todos comecem a beneficiar destes esforços».

Durão Barroso está confiante que este proposta terá o acolhimento «dos parceiros sociais que compreendem a urgência desta concertação» em resultado da necessidade do «saneamento das finanças públicas até 2004» para reestabelecer a confiança junto dos investidores.

Barroso alerta para crise de confiança e orçamental; novas reformas em Julho

No mesmo discurso, o primeiro-ministro traça um cenário depressivo da economia nacional afirmando que «este é um dos momentos mais difíceis que o país atravessa» assistindo-se a «uma crise de confiança, crise orçamental e financeira».

«Temos um défice orçamental galopante, divida externa incomportável e ausência de investimento», acrescentou Durão Barroso.

Para Durão Barroso, «o rigor orçamental e saneamento das finanças públicas até 2004», bem como, «o incentivo à produtividade» e «reformas profundas» ao nível «da flexibilização do trabalho, privatização do notariado e descentralização do Estado» serão os princípios que nortearão a acção do Governo.

O próximo Orçamento de Estado para 2003 terá, nesta medida, que comportar os «mesmo princípios de rigor» do orçamento rectificativo porque «faltam recursos para investimento em obras essenciais», revelou Durão Barroso.

Com este rigor, Barroso quer «aumentar a credibilidade externa» do país.

Após três meses de governação, o Executivo quer «apostar no aumento da produtividade» insistindo no incentivo «às empresas para o mercado exportador», afirmou Durão Barroso.

Neste âmbito, Barroso indicou que o peso das exportações sobre o produto interno bruto nacional aumentou menos, desde a adesão ao euro, em Portugal do que em países como a Finlândia, a Holanda e a Irlanda. Neste último, aquele indicador cresceu de 51% para 95% enquanto em Portugal, o mesmo indicador subiu de 29,5% para 32,5%.

Para reanimar a economia e a confiança dos investidores, o novo Executivo propõe um programa de obras públicas cujo desenvolvimento será anunciado «no próximo mês de Outubro», adiantou Barroso.

No presente mês de Julho, o Governo vai anunciar «reformas no que respeita à flexibilização da legislação do trabalho, privatização do notariado e descentralização do Estado».

No quadro da flexibilidade do trabalho, Barroso garante que «não se liberalizará os despedimentos», mas pretende-se «promover a competitividade do país».

Respeitando à privatização dos notários, o primeiro-ministro revela que é preciso que estes serviços sejam «mais rápidos e mais baratos (...) num regime concorrencial», declarou Barroso.

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