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Governo quer envolver parceiros sociais na pressão à troika

Patrões e sindicatos pedem alívio nos juros, nas metas do défice e nos cortes de despesa. E vão mais longe que o Governo, ao defender que é necessária uma revisão global do programa de ajustamento.

Miguel Baltazar/Negócios
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Paulo Portas vai participar esta segunda-feira na reunião de concertação social destinada a preparar o encontro do dia seguinte, com a troika. De acordo com fontes do Executivo e dos parceiros sociais, o objectivo é tentar acertar posições em matérias sensíveis da avaliação que arranca esta semana.

 

“Temos que contribuir com propostas. Mas tentar uma uniformização de posições é quase impossível”, diz ao Negócios António Saraiva, da CIP.

 

Os parceiros sociais têm defendido, em linha com alguns membros do Governo, o alargamento do prazos para reduzir o défice, um corte nos juros, o abrandamento das medidas de redução de despesa e uma estratégia de relançamento da economia que passe pela redução de impostos (IRC e IVA). Medidas que não serão consensuais dentro do Governo.

 

João Vieira Lopes, da CCP, afirma que esta segunda-feira vai sobretudo “ouvir o que o Governo tem para dizer" mas lembra que a CCP sempre tem defendido o abrandamento do ritmo de consolidação orçamental (para um valor superior a 4,5% do PIB no próximo ano), um corte nos juros, a moderação dos cortes na despesa e a atenuação da carga fiscal.

 

António Saraiva, da CIP, pretende que a troika “olhe para o desenho do programa de ajustamento e à luz do que aconteceu – escassez de crédito, aumento do desemprego, recessão no consumo interno e falta de confiança – e reveja esse mesmo programa de ajustamento”.

 

A CIP considera que um ritmo de consolidação acelerado pode prejudicar ainda mais a procura interna. A redução do IRS e do IVA na restauração ou a alocação de parte das verbas de 12 mil milhões de euros que não foram gastas com a banca à recapitalização das empresas são algumas das propostas que têm vindo a ser defendidas pelos patrões da indústria.

 

Para Arménio Carlos, da CGTP, a questão de fundo é que “não se pode estar a marcar uma posição conjunta sobre o valor do défice sem se fazer uma avaliação das políticas em desenvolvimento que são geradoras de défice”. “Não se pode estar a falar na redução do valor do défice num quadro de austeridade”, sustenta, defendendo que os cortes na despesa vão pressionar o consumo e dessa forma agravar as contas públicas.

 

Novos cortes nos salários “não são prioritários”, dizem patrões

 

Outra das frentes de batalha será a redução dos custos do trabalho. A troika pretende novas revisões às regras da legislação do trabalho e do subsídio de desemprego, mas a posição oficial dos patrões, que historicamente apoiaram estas medidas, é que reformas deste tipo não são agora prioritárias.

 

O documento sobre as Grandes Opções do Plano, divulgado na semana passada, revela que o Governo pretende “reestruturar” a “protecção no desemprego”. Fonte oficial do ministério de Pedro Mota Soares garante que em cima da mesa não estão cortes.

 

Outra das matérias que está a ser discutida entre o Governo e os sindicatos é a subida da idade da reforma para 66 anos, acrescida do factor de sustentabilidade.

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