Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Governo vai eliminar vistorias às novas casas

As vistorias camarárias aos edifícios, privados ou comerciais, deixarão de ser obrigatórias. A medida faz parte do pacote de simplificação do licenciamento urbanístico e de planeamento territorial apresentado na passada sexta-feira pelo primeiro-ministro.

  • Assine já 1€/1 mês
  • ...

As vistorias camarárias aos edifícios, privados ou comerciais, deixarão de ser obrigatórias. A medida faz parte do pacote de simplificação do licenciamento urbanístico e de planeamento territorial apresentado na passada sexta-feira pelo primeiro-ministro.

Durante o debate mensal com os deputados, José Sócrates apontou o licenciamento como "um dos maiores obstáculos ao nosso crescimento económico", justificando assim o "esforço" do Governo na redução de procedimentos desnecessários e "no combate à burocracia".

Até aqui, a autorização de utilização de um edifício só podia ser emitida após a câmara proceder à respectiva vistoria. Agora, e ao que o JdN apurou, essas vistorias serão substituídas por um termo de responsabilização assinada por um técnico (arquitecto ou engenheiro civil), que ateste a conformidade do imóvel com os projectos previamente aprovados

Ver comentários
Mais lidas
Outras Notícias