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Grupo de cidadãos propõe poupança de 4,5 mil milhões no orçamento deste ano

O grupo, constituído maioritariamente por juristas e professores, propôs a suspensão de "parte significativa" das despesas excecionais, nas quais se incluem participações de capital na ordem de 1.600 milhões de euros e as contribuições para o fundo de resolução da banca, avaliadas em 1.700 milhões de euros.

Lusa
Lusa 17 de Abril de 2020 às 19:36
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Um grupo de 13 cidadãos pediu hoje ao Governo a adoção de um conjunto de alterações ao Orçamento do Estado para fazer face à covid-19, medidas que dizem estar avaliadas em 4,5 mil milhões de euros, que poderiam ser destinados às famílias.

"Todos somos convocados a dar o nosso contributo, sugerindo as medidas que entendemos mais eficazes para suporte deste combate coletivo pela defesa da nossa economia e do nosso futuro. É nesta perspetiva que devem ser atendidas as propostas [...] relativamente a alterações ao Orçamento do Estado de 2020 [OE2020]", lê-se na carta enviada ao primeiro-ministro, António Costa, a que a Lusa teve acesso.

Neste sentido, o grupo, constituído maioritariamente por juristas e professores, propôs a suspensão de "parte significativa" das despesas excecionais, nas quais se incluem participações de capital na ordem de 1.600 milhões de euros. Aqui incluem-se também as contribuições para o fundo de resolução da banca, avaliadas em 1.700 milhões de euros.

"Propomos que esta verba não seja executada, na medida em que a banca vai já dispor de outros apoios nomeadamente os que decorrem dos apoios do Banco Central Europeu e da Autoridade Bancária Europeia a Portugal, no âmbito desta crise pandémica -- em montantes significativamente superiores aos que estão considerados no OE2020", explicou.

De acordo com o documento, aos 3.300 milhões de euros de poupança que estas medidas apresentam poderia juntar-se mais cerca de 1.200 milhões de euros, se o Governo optar pela "redução substancial" das despesas previstas com as rendas a pagar às concessionárias das Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias.

"As alterações que acima propomos representariam uma poupança, no conjunto das medidas, de cerca de 4.500 milhões de euros de euros, apenas no exercício orçamental de 2020. Pensamos que este montante poderia constituir um apoio fundamental para as famílias e para as empresas no combate à emergência sanitária, económica e financeira que o país atravessa", apontou.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 145 mil mortos e infetou mais de 2,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 465 mil doentes foram considerados curados.

Portugal regista 657 mortos associados à covid-19 em 19.022 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Relativamente ao dia anterior, há mais 28 mortos (+4,5%) e mais 181 casos de infeção (+0,96%).

Das pessoas infetadas, 1.284 estão hospitalizadas, das quais 222 em unidades de cuidados intensivos, e 519 foram dadas como curadas.

O decreto presidencial que prolonga até 02 de maio o estado de emergência iniciado em 19 de março prevê a possibilidade de uma "abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais".
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