Política Grupo de personalidades cria manifesto para reforma do sistema eleitoral

Grupo de personalidades cria manifesto para reforma do sistema eleitoral

Um grupo de 30 personalidades, entre os quais o deputado do CDS-PP Ribeiro e Castro ou o ex-ministro das Finanças Campos e Cunha, pede uma reforma urgente do sistema eleitoral e mais transparência no financiamento dos partidos.
Grupo de personalidades cria manifesto para reforma do sistema eleitoral
Jorge Paula/Correio da Manhã
Lusa 24 de agosto de 2014 às 15:55

As propostas vão surgir em forma de manifesto assinado por 30 "personalidades independentes" com ligações políticas tanto ao PS, como ao PSD ou CDS, onde pedem "reformas imediatas do sistema político", a tempo de iniciar um novo ciclo a partir de 2015.

 

Em declarações à agência Lusa, o deputado e ex-líder do CDS-PP José Ribeiro e Castro, um dos signatários do manifesto, explicou que se trata de um grupo de pessoas que já desde há muito tempo se dedica ao debate de temas da actualidade, e que consideram que "o bloqueio fundamental está no sistema político".

 

O texto do manifesto já está terminado e o documento dá pelo nome de "Por uma Democracia de Qualidade", onde são propostas duas reformas "prioritárias" do sistema político, uma relativamente ao sistema eleitoral e outra sobre o financiamento dos partidos.

 

Sobre o primeiro ponto, Ribeiro e Castro lembrou que a reforma eleitoral é possível desde há 17 anos e que o desejo é que sejam dados mais poderes aos eleitores e aproximar os deputados eleitos dos cidadãos.

 

"É o atraso dessa reforma que contribui para um certo atoleiro, um certo pântano em que se tem vindo a viver e um descontentamento crescente da cidadania", apontou, acrescentando que se trata de uma reforma "prioritária", "possível" e que convinha ser feita antes do ciclo político que se inicia em 2015.

 

Na parte do documento a que a Lusa teve acesso, os signatários inclinam-se para "um modelo de conjugação entre a eleição dos deputados em listas plurinominais e a introdução de uma componente de círculos uninominais", que "garanta sempre a proporcionalidade justa e impecável da representação parlamentar".

 

Apontando o momento de "crise profundíssima" que o país atravessa e fazendo referência à crise no Banco Espirito Santo, Ribeiro e Castro adiantou que os vários signatários defendem a necessidade da reforma face aos "efeitos de desmoralização profundíssima na sociedade portuguesa".

 

Num segundo momento, em relação ao financiamento dos partidos, Ribeiro e Castro frisou que há "sensibilidades diferentes" por parte dos vários signatários, mas destacou que o que todos pretendem é que haja "um grito de alerta e um chamamento à responsabilidade dos partidos políticos".

 

Segundo o deputado do CDS, todos concordam com as características do sistema actual, de financiamento público maioritário e de financiamento privado limitado, "só que há indícios de que o sistema não está a atingir os seus propósitos".

 

Defendem que as contas dos partidos sejam auditadas por entidades independentes e credíveis, nomeadamente um "corpo de auditores especiais no âmbito da Procuradoria-geral da República, uma secção especializada do Tribunal de Contas e o recurso necessário a auditores externos".

 

O documento integral deverá ser apresentado no dia 27 de Agosto, estando prevista uma reunião entre todos os subscritores no dia 9 de Setembro.

 

Entre as pessoas que subscrevem o manifesto estão nomes como Henrique Neto, Luís Mira Amaral, Luís Campos e Cunha, Fernando Teixeira Mendes, José António Girão, Clemente Pedro Nunes, António Pinho Cardão, Luís Filipe Pereira e João Luís Mota Campos.




pub