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Grupo de Trabalho: Benefício fiscal para inovação teve um impacto positivo na economia

Cada euro de bónus fiscal atribuído à inovação através do SIFIDE foi transformado em mais de um euro em despesas de investimento de desenvolvimento pelas empresas que beneficiaram dele, concluiu o Grupo de Trabalho de Estudo dos Benefícios Fiscais.

Em 2015, o investimento em I&D foi de 1,28% do PIB. O objectivo é chegar a 3% do PIB, mas neste indicador Portugal tem estado a piorar.
Correio da Manhã
Susana Paula susanapaula@negocios.pt 17 de Junho de 2019 às 09:47
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Por cada euro de coleta fiscal que o Estado perdeu através do SIFIDE mais do que um euro foi transformado em despesas de investigação e desenvolvimento pelas empresas. Esta é uma das conclusões do Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais divulgadas nesta segunda-feira, 17 de junho.

O Grupo de Trabalho fez um levantamento dos mais de 500 benefícios fiscais existentes no sistema português, mas acabou por analisar, de forma mais detalhada, o SIFIDE - o Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial. Este é um regime que permite às empresas deduzirem à coleta do IRC despesas com investigação e desenvolvimento.

"As conclusões são positivas no sentido em que por cada euro de coleta fiscal perdido mais do que um euro valor é transformado em despesas de investigação e desenvolvimento pelas empresas que beneficiam do SIFIDE", lê-se no relatório. 

Em 2018, prevê-se que beneficiem deste benefício fiscal 1.500 empresas, numa despesa associada de 700 milhões de euros. No ano passado, era 800 os doutorados envolvidos em atividades de investigação e desenvolvimento em 132 dessas empresas. 

"O número de beneficiários tem tido uma variação positiva desde 2013. Este crescimento tem conhecido ligeiras oscilações mas, com uma taxa média de crescimento de 8%, tem permitido uma evolução positiva, saldando-se o ano de 2018 com 1.500 beneficiários", referem os especialistas.

Já no que diz respeito à despesa fiscal com este benefício, houve uma diminuição até 2013, uma subida de 3% em 2014, uma ligeira quebra em 2015, "ano a partir do qual cresce de forma sistemática".

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