Europa Guia para acompanhar as eleições italianas

Guia para acompanhar as eleições italianas

Este domingo, Itália vai a votos para eleger o próximo Parlamento. Com uma lei eleitoral nunca experimentada e uma radicalização política que há muito não era vista, o resultado final e consequências destas eleições são ainda mais incertos no país da instabilidade política.
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David Santiago 04 de março de 2018 às 11:00

Os eleitores italianos vão votar este domingo, 4 de Março, para eleger os deputados e senadores das duas câmaras do Parlamento transalpino. A votação decorre entre as 07:00 e as 23:00 locais (menos uma hora em Lisboa).

A partir das 23:00 serão divulgadas as primeiras projecções à boca das urnas, no entanto a contagem dos votos vai prolongar-se até segunda-feira, existindo mesmo o risco de os resultados finais serem conhecidos apenas ao final da tarde, ou início da noite, de 5 de Março.

A dificultar a antevisão do resultado final e o escrutínio dos votos está o facto de ser testada, pela primeira vez, a nova lei eleitoral (Rosatellum). Por outro lado, a grande polarização partidária e radicalização política faz antever um resultado renhido e imprevisível.

 

Como é que se chegou a esta situação?

A insatisfação do eleitorado italiano cresce há anos, razão pela qual a abstenção tem vindo a aumentar a cada eleição. A corrupção e um sistema que permite a passagem de deputados de um partido para outro durante a mesma legislatura, são factores que contribuem para o afastamento dos cidadãos relativamente ao sistema político.

A insatisfação também decorre da fragilidade económica. Apesar de ser a terceira maior economia do euro, desde a entrada na moeda única o PIB transalpino está praticamente estagnado. E nem a recuperação económica conseguida nos últimos trimestres permite superar os ainda muitos indicadores negativos. Apesar de em 2017 o PIB ter crescido 1,5% (o melhor desempenho desde 2010), este foi um dos menores avanços verificados na UE. A taxa de desemprego continua acima dos 10% e o desemprego jovem persiste nos 35%. A dívida pública ascende a 135% do PIB, a segunda maior na Zona Euro, só atrás da dívida grega.

Este conjunto de factores alimentaram sentimentos eurocépticos e anti-sistema e discursos discurso populistas. Foi com este pano de fundo que nasceu o anti-sistema Movimento 5 Estrelas fundado por Beppe Grillo ou que a Liga Norte tem vindo a reforçar o seu peso eleitoral.

 

Que lei eleitoral é esta?

Apesar de antecipadas, as eleições gerais transalpinas teriam de decorrer em 2018, já que a legislatura de cinco anos completa-se este ano. A derrota do ex-primeiro-ministro Matteo Renzi no referendo constitucional, em Dezembro de 2016, deixou Itália à beira de um caos anunciado, com Paolo Gentiloni como chefe de Governo.

Renzi queria reformar o sistema político italiano com o objectivo central de criar um enquadramento mais favorável à obtenção de maiorias (a Constituição aprovada depois da Segunda Guerra foi escrita de forma a dificultar maiorias e o regresso do autoritarismo). Porém, o chumbo da proposta de Renzi implicou que ficassem em vigor duas leis eleitorais, uma para cada câmara do Parlamento.

Foi já em Novembro que entrou em vigor a nova lei eleitoral (Rosatellum), que "mistura" os sistemas proporcional (elege cerca de dois terços das duas câmaras) e uninominal (elege cerca de um terço) e que dificulta ainda mais a obtenção de maiorias de um só partido. O Rosatellum reforça a histórica necessidade de coligações interpartidárias, tradicionalmente um factor de bloqueio no país. 

Os principais partidos e candidatos

Movimento 5 Estrelas: A força política anti-sistema apresenta como cabeça-de-lista o jovem (31 anos) Luigi Di Maio, responsável nos últimos dias por um volte-face na estratégia do partido.

Apesar do discurso anti-sistema, eurocéptico e populista, e de sempre ter rejeitado qualquer tipo de acordo com outras forças políticas, Di Maio assume agora estar disponível para negociar coligações pós-eleitorais. Uma disponibilidade indissociável do actual sistema eleitoral, que favorece coligações. A confirmar uma maior moderação do partido está também a desistência da promessa de um referendo à pertença do euro. 

Mas se o 5 Estrelas moderou a retórica para conquistar eleitores mais moderados, o partido também não quer alienar os italianos mais insatisfeitos com o sistema. Por isso, no último dia de campanha Di Maio prometeu que, se for primeiro-ministro, a primeira coisa que fará é aprovar um decreto com três pontos: corte para metade do salário dos parlamentares; retirar os benefícios vitalícios dos políticos; e reduzir em 30 mil milhões de euros os benefícios e privilégios dos políticos, canalizando esse dinheiro para o apoio às famílias com filhos, ao desempregados e aos pensionistas.


Partido Democrático (PD, centro-esquerda): Matteo Renzi candidata-se pela primeira vez em legislativas e não o faz na melhor altura, pelo menos olhando para os níveis de popularidade do ex-primeiro-ministro. Renzi continua a ser penalizado pela forma como personalizou o referendo constitucional, prometendo demitir-se se perdesse. Perdeu e demitiu-se, deixando por créditos alheios o entusiasmo criado, dentro e fora de portas, pela aparente capacidade de Renzi finalmente implementar as reformas políticas e institucionais há muito esperadas.  

Desde então o também militante do PD, Paolo Gentiloni, assumiu a liderança do governo e tornou-se no político mais popular do país. Mas Renzi não prescindiu de ser figura cimeira e não permitiu que fosse Gentiloni o candidato, o que parece prejudicar o PD nas sondagens. O egocentrismo de Renzi e as reformas laborais e ao sistema de pensões levou à cisão de vários deputados.

O PD lidera a aliança de centro-esquerda que inclui o +Europa de Emma Bonino, a Lista Juntos, que é apoiada por Romano Prodi, a Cívica Popular de Beatrice Lorenzin, e ainda outras pequenas forças centristas.

Livres e Iguais (esquerda): O presidente do Senado, Pietro Grasso, protagonizou a principal cisão no seio do PD. Grasso formou este partido de esquerda que, tudo indica, deverá conseguir o mínimo de 3% que garante entrada no Parlamento. Contudo, Grasso rejeitou integrar a aliança de centro-esquerda liderada por Renzi, diminuindo significativamente as possibilidades deste sector político chegar à maioria absoluta.

Força Itália (FI, centro-direita): O partido de Silvio Berlusconi posiciona-se para assumir um papel charneira após as eleições. O ex-primeiro-ministro poderá ser o pivot de uma eventual solução governativa que venha a ser forjada depois das eleições. Apesar de estar impedido de assumir cargos públicos pela condenação por fraude fiscal (2013), Berlusconi quer candidatar o actual presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, a primeiro-ministro.

O FI lidera a aliança de centro-direita que inclui maioritariamente forças da extrema-direita tais como a Liga (antiga Liga Norte), o Irmãos de Itália de Giorgia Meloni, ou o Nós com Itália de Raffaele Fitto. O acordo desta aliança pressupõe que o partido mais votado indicará o candidato a primeiro-ministro. Com o FI e a Liga muito próximos nos estudos de opinião, há a possibilidade de ser Salvini o candidato.

Liga Norte (extrema-direita): O partido fundado pelo nacionalista Umberto Bossi, com o objectivo de lutar pela independência da Padânia, alterou a estratégia e apresenta-se a estas eleições com cara renovada. Tendo deixado cair o "Norte", a candidatura designada Liga com Salvini pretende adquirir dimensão nacional e não apenas regional. Matteo Salvini mantém o discurso xenófobo, anti-imigração e populista, mas moderou a retórica anti-europeia numa clara tentativa de captar os eleitores mais moderados.

 

O que é que dizem as sondagens? E que coligações podem ser feitas?

Os últimos estudos de opinião foram publicados em 16 de Fevereiro (não são permitidos nos 15 dias anteriores à eleição) e confirmaram as tendências dos últimos meses. O 5 Estrelas vence com uma votação entre 26% e 28%, seguido pelo PD (21%-22%), Força Itália (15%-17%) e Liga (14%-15%). A aliança de centro-esquerda liderada pelo PD fica muito distante da maioria e apenas o centro-direita pode alcançar um valor próximo dos 40%. 

Se, com a escolha de Tajani, Berlusconi consegue recentrar o FI numa posição crítica da UE, deixa descontentes os parceiros Salvini, Meloni e Fitto. Um descontentamento que poderá destes partidos a procurar outras soluções, dado que nenhuma força política é obrigada a prosseguir as coligações pré-eleitorais uma vez realizado o acto eleitoral. 

Não havendo maioria absoluta, começam os cálculos para a formação de coligações. E aqui os cenários são múltiplos. O 5 Estrelas pode aliar-se ao PD ou mesmo à Liga de Salvini. Uma aliança com o partido de Renzi tenderia a moderar o partido de Di Maio, enquanto um acordo com a Liga representaria algo completamente imprevisível. 

O PD poderia aliar-se ao FI, reeditando o Pacto de Nazareno forjado em 2014 por Renzi e Berlusconi com o objectivo de proceder a reformas importantes. Esse acordo não permitiu avançar com as medidas acordadas após Berlusconi ter "roído a corda", deixando o governo de Renzi fragilizado no parlamento. Este é seria um governo bem-visto em Bruxelas mas que os analistas consideram precário no que concerne à estabilidade e durabilidade.  


Todavia, no momento em que as sondagens foram publicadas o nível de eleitores indecisos fixava-se entre 35% e 40%, o que significa que o resultado final poderá diferir bastante das projecções. Os estudos de opinião apontam ainda para um recorde de abstenção. 

O presidente da República Sergio Mattarella será o responsável por indicar um candidato a primeiro-ministro. Se não houver nenhum acordo entre os partidos, Mattarella poderá pedir a Gentiloni que continue a chefiar um governo de transição e de perfil tecnocrático, no que seria uma solução a prazo até prováveis novas eleições antecipadas.

 

A Europa tem razões para estar preocupada?

A campanha eleitoral foi muito marcada pelo confronto em torno da imigração ilegal, o que se explica pelo facto da Itália ser, juntamente com a Grécia, o país mais afectado pelos movimentos migratórios provenientes do Norte de África e do Médio Oriente. Qualquer tipo de governo que integre forças como o Força Itália, a Liga ou o 5 Estrelas tenderá a adoptar uma posição de maior confronto com a União Europeia nesta matéria.

Mas o facto daqueles partidos apresentarem posições eurocépticas poderá ter maior impacto nas discussões em curso para o aprofundamento da integração na Zona Euro. Nesta altura, Itália é liderada pelo europeísta Paolo Gentiloni, um nome que recolhe simpatia nas principais capitais europeias. E qualquer cenário que passe por um primeiro-ministro menos pró-europeu tenderá a dificultar o processo de reforma da União Europeia. A tentação existe com estudos a mostrarem que cerca de 45% dos italianos acreditam que Itália estaria melhor fora da UE. 




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comentários mais recentes
Criador de Touros 04.03.2018

Porque é que os partidos de esquerda em Portugal não cortam os subsídios vitalícios dos políticos ?Este regime político que vem do 25 de Abril criou uma casta de oligarcas políticos que canibalizam o sistema alimentando-se dos nossos impostos.

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