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Guião da reforma do Estado começa a ser apresentado “muito em breve”

Não há datas exactas mas o processo de reforma da estrutura do Estado, conduzido pelo vice-primeiro-ministro Paulo Portas, será apresentado num futuro próximo. Há vários meses que se espera pelo documento que vai ditar o emagrecimento do Estado.

Vasco Neves/Correio da Manhã
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 02 de Agosto de 2013 às 13:49
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O guião da reforma do Estado vai começar a ser divulgado “muito em breve”. A garantia é do secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba, que não avança, contudo, com um calendário exacto. Este documento tem sido prometido há já vários meses, mas a sua apresentação ainda não ocorreu.

 

“Todos os documentos que estão a ser produzidos serão tornados públicos muito em breve”, disse o secretário de Estado Pedro Lomba no “briefing” que o Governo está a realizar com os jornalistas dois dias por semana no mês de Agosto.

 

O processo de reforma do Estado, que está a ser liderado pelo vice-primeiro-ministro Paulo Portas e que advém de um compromisso acordado com a troika, prevê o corte de 4,7 mil milhões de euros na estrutura do Estado nos próximos anos.

 

O primeiro guião da reforma do Estado terá sido entregue a Passos Coelho em Junho, antes da crise política que levou Portas de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros para vice-primeiro-ministro. Haverá já uma segunda versão – resultante de um trabalho mais elaborado que não era visível na inicial – e que já terá sido apresentada ao primeiro-ministro.

 

O “Diário Económico” escreve esta sexta-feira que uma das propostas no guião perspectiva o plafonamento e limites máximos às pensões.

 

O encontro com a imprensa, em que Pedro Lomba respondeu a esta pergunta sobre a reforma do Estado, contou, esta sexta-feira, com a presença de três secretários de Estado. Além de Lomba, estiveram presentes Leitão Amaro, da Administração Local, e Joaquim Pais Jorge, do Tesouro. Os “briefings” foram criados para que o Estado melhorasse a comunicação e a transparência mas, no encontro desta sexta-feira, foi colocado como limite a realização de três perguntas a cada um dos secretários de Estado.

 

(Notícia rectificada às 16h06: o terceiro secretário de Estado no "briefing" era Leitão Amaro e não Morais Leitão, como estava indicado erradamente)

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