Finanças Públicas Gurría: Bruxelas deve permitir défice acima de 3% este ano

Gurría: Bruxelas deve permitir défice acima de 3% este ano

O secretário-geral da OCDE argumenta que a Comissão Europeia deve permitir que os países violem temporariamente as metas de défice, abrindo excepções à semelhança do que já faz com o Plano Juncker.
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Nem sanções em relação ao passado, nem rigidez para o futuro. Em entrevista ao Negócios, José Angel Gurría defende que Portugal deve poder terminar este ano com um défice superior a 3% do PIB, utilizando essa margem para investir em infraestruturas que estimulem o crescimento económico futuro.

Questionado sobre a sua confiança no actual Governo para cumprir as metas orçamentais deste ano, Gurría vai mais longe e diz que são as próprias regras que devem ser alteradas. "Nós temos recomendado à Comissão Europeia e a outras economias mundiais uma abordagem diferente. [Temos recomendado que] estes números mais ou menos mágicos, aos quais é dado um significado importante, sejam flexibilizados", explica o responsável pela organização dos países mais industrializados do mundo. O objectivo, diz Gurría, é que "após oito anos de crise ou oito anos após a crise, podermos ser mais criativos e [permitir] talvez algum afastamento temporário [das metas], de forma a podermos impulsionar [a economia] através de mais investimento público e de infraestuturas muito bem escolhidas e com um elevado efeito multiplicador".

Isso significa que o défice pode ficar acima da meta de 3% do PIB? "Pode até ultrapassá-la, temporariamente, para impulsionar o crescimento, mas depois voltar a diminuir através de mais crescimento e receitas", explica.

Para Gurría, Bruxelas deveria fazer uma interpretação bastante mais flexível das regras orçamentais comunitárias, numa altura em que as economias do euro não estão a conseguir crescer a ritmos robustos. E, acrescenta, não é nada que já não esteja a ser feito para algum investimento. "Estamos a pedir à Comissão Europeia para fazerem o que já estão a fazer com o Plano Juncker. Se um país contribui para o plano Juncker isso não conta para o défice", sublinha. "É um conceito mais interessante, mais útil, mais prático, mais flexível, que podemos usar de forma temporária para escapar a este indesejável período medíocre que prevemos para futuro."

Em relação às sanções económicas que poderão ser aplicadas a Portugal devido à violação das metas de ajustamento entre 2013 e 2015, Gurría também é assertivo: "A última coisa que queremos é criar divisões entre nós, ao aplicar sanções que nem sequer são bem sanções, porque dizem respeito ao passado e não ao que está a acontecer agora", afirmou num discurso que fez durante a manhã desta sexta-feira, 8 de Julho, ao lado de Mário Centeno e de Carlos Moedas.

O secretário-geral da OCDE esteve em Portugal para participar numa conferência sobre crescimento económico e produtividade em Lisboa. A entrevista completa a Angel Gurría será publicada na próxima segunda-feira pelo Negócios.




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