União Europeia Há negociações "construtivas" sobre o Brexit. Tusk exige nova proposta de Londres hoje

Há negociações "construtivas" sobre o Brexit. Tusk exige nova proposta de Londres hoje

Já depois de Donald Tusk ter falado em "sinais positivos", a reunião entre as equipas negociais do Reino Unido e da UE foi descrita como "construtiva", o que está a reforçar o otimismo quanto à possibilidade de um acordo. No entanto, Tusk quer que Boris Johnson avance uma nova proposta ainda esta sexta-feira.
Há negociações "construtivas" sobre o Brexit. Tusk exige nova proposta de Londres hoje
Peter Nicholls/Reuters
David Santiago 11 de outubro de 2019 às 12:12

De praticamente morto a possibilidade rejuvenescida, assim se pode descrever a evolução recente nas negociações entre o Reino Unido e a União Europeia com vista a um acordo sobre os termos jurídicos do divórcio e os princípios norteadores da relação futura Londres-Bruxelas. Mas apesar do maior otimismo agora verificado, Donald Tusk exigiu a Boris Johnson que apresente uma nova proposta ainda esta sexta-feira, caso contrário "não haverá mais nenhuma oportunidade".

Depois da reunião desta manhã entre as equipas de ambas as partes, o chefe da missão negocial da UE, Michel Barnier, disse aos jornalistas presentes que a conversa com o ministro britânico para o Brexit, Stephen Barclay, foi "construtiva".

Depois de Barnier reportar os avanços aos diplomatas dos 27 demais Estados-membros, a Comissão Europeia anunciou em comunicado que Bruxelas e Londres vão acelerar as discussões nos próximos dias dado que a cimeira europeia dedicada ao Brexit acontece nos próximos dias 17 e 18 de outubro.

No entanto, apesar do tom positivo da declaração do político francês, Barnier sublinhou que é preciso ter "paciência" porque o processo do Brexit é "como escalar uma montanha" em que é necessário estar "vigilante, determinado e paciente". 

Um porta-voz do governo britânico, citado pela Reuters, alinhou pelo mesmo diapasão ao referir-se ao encontro que decorreu esta manhã, em Bruxelas, como tendo sido "construtivo".

Antes ainda do término do encontro, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, tinha vindo a público falar sobre os "sinais positivos" que recebeu de que ainda é possível alcançar um acordo de saída entre os dois blocos, porém o polaco fez questão de moderar o otimismo ao frisar que o Reino Unido continua sem concretizar uma proposta "praticável e realista".

Os sinais a que Tusk se referia dizem respeito ao diálogo, desta quinta-feira, entre os primeiros-ministros do Reino Unido e da Irlanda, respetivamente Boris Johnson e Leo Varadkar, que emitiram um comunicado conjunto em que realçam acreditarem que ainda é possível encontrar o "caminho para um possível acordo".

Este otimismo renovado quanto às possibilidade de um acordo capaz de impedir um Brexit desordenado estão a animar as bolsas europeias e a libra, que valoriza 0,66% contra o euro para máximos de 27 de maio face à moeda única.

"Não há garantia" de acordo apesar de "sinais positivos" 
A declaração do presidente do Conselho Europeu contrabalança a esperança quanto a um desfecho positivo das negociações e a cautela relativamente a um processo conturbado que tem conhecido mais pontos baixos do que altos.

Como tal, e tendo em conta que o prazo para um acordo está "prestes a terminar" - no final da próxima semana tem lugar uma cimeira europeia para discutir o Brexit e para haver acordo este terá de ser validado pelos líderes europeus nessa ocasião -, Tusk avisa, segundo escreve o The Guardian, que Boris Johnson tem de propor um nova alternativa ainda esta sexta-feira e recorda que nesta fase "não há nenhuma garantia" de que as coisas vão terminar bem.

"O primeiro-ministro Boris Johnson prometeu à UE apresentar uma solução aceitável por todos. Uma solução que não satisfaça apenas os 'hard brexiteers' mas que também enderece os nossos bem conhecidos e legítimos objetivos: evitar uma fronteira rígida na ilha da Irlanda para proteger o Acordo de Sexta-feira Santa e assegurar a integridade do mercado único [europeu]", declarou Tusk lamentando que, "infelizmente", até ao momento o primeiro-ministro do Reino Unido não tenha surgido com uma "proposta viável e realista".

Caso Johnson não cumpra esta exigência, então Donald Tusk irá "anunciar publicamente que não há mais hipóteses para um acordo no próximo Conselho Europeu".

Até ao momento não são conhecidos detalhes sobre as razões para que Varadkar e Johnson tenham reanimado as possibilidade de um acordo quando este era já afastado pelos próprios líderes europeus, sobretudo devido à posição inflexível e imobilista do chefe do governo britânico. 

A imprensa especializada faz referência à especulação em torno da hipótese de Boris Johnson ter demonstrado ao congénere irlandês abertura para fazer concessões, no seu plano alternativo, na relação aduaneira com a Irlanda do Norte. 

Na semana passada, o líder conservador deu finalmente a conhecer as suas propostas alternativas ao acordo de saída negociado pela sua antecessora, Theresa May, com Bruxelas e que foi já três vezes rejeitado pelos parlamentares do Reino Unido.

Além de eliminar o chamado backstop (cláusula de salvaguarda para impedir a reposição de controlos rígidos na fronteira irlandesa), o plano de Boris Johnson prevê o alinhamento da Irlanda do Norte com as regulamentações comunitárias, porém coloca-a de fora da união aduaneira. O governante britânico garantiu então que a alternativa ao seu plano seria uma saída sem acordo na data prevista (31 de outubro).

A Câmara dos Comuns aprovou uma lei que obriga Boris Johnson a requerer um novo adiamento do Brexit se, até 19 de outubro, Londres e Bruxelas não tiverem fechado um acordo sobre os termos da saída e os princípios da relação futura. 

O primeiro-ministro britânico já se comprometeu com o cumprimento daquela lei mas, ao mesmo tempo, garante que o Reino Unido sairá da UE na data prevista, com ou sem acordo. Esta contradição tem sido explicada pela possibilidade de o líder conservador pressionar um ou mais Estados-membros no sentido da rejeição de um eventual pedido de adiamento, o que lhe permitiria não só cumprir a lei britânica como a promessa de sair da União sem novos adiamentos.

(Notícia atualizada às 14:07 com mais informação)




pub

Marketing Automation certified by E-GOI