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Infografia: Onde gasta o Estado o dinheiro?

O debate sobre as funções do Estado foi lançado pelo primeiro-ministro para cortar 4 mil milhões de euros na despesa pública. Veja aqui quais os recursos que o Estado precisa para gerir a dívida pública e para garantir os gastos públicos em 2013.

Nuno Teixeira - Infografia 08 de Novembro de 2012 às 07:00
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Funções de soberania, sociais e económicas. Esta clássica classificação funcional da despesa pública permite perceber que é nas suas tarefas sociais que o Estado gasta boa parte dos recursos. Aqui pode ver o que se prevê no Orçamento do Estado para 2013. Nos documentos do Orçamento além desses gastos que se restringem ao Estado, encontram-se os recursos necessários para gerir a dívida pública.

As despesas do Estado (em sentido estrito) com as funções de soberania, sociais e económicas são da ordem dos 54,2 mil milhões de euros em 2013. A estes valores soma-se ainda o agregado “outras funções” onde estão classificados os juros da dívida pública a pagar no próximo ano – 7,2 mil milhões de euros – e as amortizações de dívida pública – 116,4 mil milhões de euros. A estes valores é ainda preciso acrescentar as transferências para outros subsectores e a dotação provisional (uma espécie de provisão para surpresas).

Tudo somado, os recursos financeiros de que Portugal precisa no próximo ano atingem os 183,7 mil milhões de euros, dos quais apenas 54,2 mil milhões de euros são gastos apenas do Estado nas funções de soberania, sociais e económicas. A diferença corresponde a recursos que é necessário obter para gerir a dívida que representa a acumulação de défices do passado.

Todos estes dados podem ser vistos no mapa III do Orçamento do estado para 2013 que pode ser encontrado no site da Direcção geral do Orçamento e ainda nos III.1.10 do relatório do Orçamento.

Quando se opta por olhar para despesa pública em função dos recursos que vão ser necessários para o próximo ano (os 183,7 mil milhões de euros, como se faz na infografia), verifica-se que o dinheiro necessário para gerir a dívida pública corresponde à esmagadora maioria. As funções sociais absorvem, tendo esse grande valor como referência, a 15% do total, seguindo-se as de soberania (10%) e, finalmente, as económicas (4%).

Se usarmos como referência a despesa pública com as clássicas funções do Estado (isto é, excluindo as outras funções onde está a gestão da dívida) estamos a falar de valores da ordem dos 54,2 mil milhões de euros. Tomando este valor como referência, os gastos com as funções sociais correspondem a 53% do total (28,5 mil milhões de euros), as de soberania justificam 34% dos gastos (18,3 mil milhões de euros) e as funções económicas absorvem 14% (7,4 mil milhões de euros).

Se a decisão de cortar os quatro mil milhões de euros na despesa passasse por, como deu a entender o ex-presidente do PSD Marques Mendes, por reduzir 500 milhões de euros nas funções sociais e 3500 milhões nas funções sociais, teríamos uma redução relativamente mais elevada no domínio das tarefas que o Estado desempenha na protecção social dos cidadãos.

Cortar 3,5 mil milhões de euros em 28,5 mil milhões que prevê gastar nas funções sociais corresponde a 12,2% do total. Reduzir 500 milhões de euros nos 18,3 mil milhões de euros que se prevê gastar no próximo ano em funções de soberania corresponde a 2,7% do total.

Nesta infografia pode ver como se distribuem todas estas despesas do Estado numa óptica dos recursos de que necessita. Para avaliar as funções clássicas do Estado olhe especialmente para as fatias de soberania, sociais e económicas.



Segunda actualização às 21:30 de 8 de Novembro acrescentando a descrição e as explicações a partir do segundo parágrafo.
Actualizado às 12 horas de 8 Novembro com a introdução do segundo parágrafo e de uma frase no primeiro parágrafo sobre as operações com dívida pública.



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