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Inspecção de Saúde recomenda processo disciplinar a presidente do INEM

Relatório arrasa actuação de Paulo Campos, que terá accionado um helicóptero do INEM para transportar uma doente de quem se apresentou como sendo médico assistente e amigo da família. Ministro da Saúde ainda não se pronunciou.

Bruno Simão/Negócios
Negócios com Lusa 08 de Outubro de 2015 às 09:11
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O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) está mais uma vez debaixo de fogo, na sequência do relatório de um inquérito conduzido pela Inspecção-geral das actividades em saúde. Segundo o relatório, divulgado pelo Jornal de Notícias e pelo Público, Paulo Campos terá accionado um helicóptero do INEM para transportar uma doente entre o hospital de Cascais e o de Abrantes. Apresentou-se, então, como "médico assistente/amigo da família". Uma actuação que, dizem os inspectores, foi "ilegal".

Conclui o documento que o presidente do INEM violou o dever geral de prossecução do interesse público, bem como os deveres de isenção e de imparcialidade ao tomar esta decisão. Os inspectores entendem que Paulo Campos privilegiou uma doente numa decisão a título particular.

A decisão de utilização do helicóptero deverá ter partido dos hospitais envolvidos, mas foi Paulo Campos quem fez directamente o pedido ao médico do Centro de Orientação de Doentes Urgentes do INEM.

 

Os inspectores entendem que o dirigente do INEM teve uma "actuação operacional dedicada, privilegiando uma doente, em função de um apelo particular/reclamação de familiares", cita o Jornal de Notícias. E concluem: "Parece-nos, pois, que a sua actuação, em qualquer qualidade, foi objectivamente ilegal".

O Ministério da Saúde deverá tomar agora uma decisão, sendo que o prazo para o fazer termina em meados de Outubro. 

Esta quinta-feira, o sindicato dos técnicos de ambulância avançou à agência Lusa que vai voltar a pedir ao Governo a demissão do presidente do INEM. 

"Vamos reforçar junto da tutela o pedido de demissão imediata do presidente do INEM. Já o tínhamos feito antes, quando os casos foram denunciados, mas vamos reforçar o pedido outra vez, porque este senhor não tem condições para estar no cargo. Aliás, se tivesse decoro, já se tinha demitido ele próprio há muito tempo", disse Ricardo Rocha, presidente do Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência (STAE).

Em declarações à Lusa, o presidente do STAE disse não ter ficado surpreendido com as conclusões do relatório do IGAS. "Surpreende-nos sim que o ministro da Saúde não o tenha demitido, que não tenha tomado uma decisão quanto ao caso", salientou.

 

Ricardo Rocha disse que ainda não viu o relatório, mas tinha conhecimento do seu conteúdo.

 

"Agora, só esperamos que o Governo assuma as suas responsabilidades, que assuma que fez a escolha errada. Nós não somos loucos para denunciar coisas que não existem. Todas as coisas denunciadas até agora ocorreram e o IGAS é claro e acutilante diante da atitude do presidente do INEM", frisou.

 

O presidente do STAE disse ainda que vai aguardar por uma decisão do Ministério da Saúde quanto ao caso.

 

"Se o IGAS diz que há procedimento disciplinar e o ministério não o demitir, então este [presidente do INEM] tem carta-branca para fazer aquilo que quiser", concluiu.

 

Também a comissão de trabalhadores do INEM, contactada pela agência Lusa adiantou hoje que vai aguardar pela divulgação oficial do relatório e por uma decisão da tutela para se pronunciar sobre o assunto.

 

A Lusa tentou, sem sucesso, contactar o presidente do INEM.

(Notícia actualizada às 10h06 com declarações do presidente do Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência)

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