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Investidores alarmados com possível anúncio precipitado de novo campo da Petrobras

“Dados mais conclusivos sobre a potencialidade da descoberta somente serão conhecidos após a conclusão das demais fases do processo de avaliação, e serão informados ao mercado oportunamente”, esclarece a Petrobras.

Negócios 15 de Abril de 2008 às 09:57
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Os investidores que compraram acções da Petrobras com base nas declarações do director-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, que ontem à tarde divulgou a descoberta de um megacampo na Bacia de Santos, estão alarmados com a possibilidade de o anúncio não corresponder à verdade, e ponderam já recorrer à Justiça em caso de eventual desvalorização dos papéis, noticia hoje o jornal brasileiro "O Globo".

Essa eventualidade foi avançada pelo especialista em direito societário Marcello Klug Vieira, sócio do Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, em entrevista ao diário, publicada nesta terça-feira. Outra possibilidade é o Ministério Público iniciar uma acção civil pública com vista ao ressarcimento do mercado pela divulgação precipitada da descoberta.

Em comunicado, a Petrobas não confirma a existência de um novo campo de petróleo que conteria reservas aproximadas de 33 mil milhões de barris de petróleo equivalente (petróleo e gás), cinco vezes maior do que as do campo de Tupi. Em relação às informações atribuídas a Haroldo Lima, a Petrobras opta por um registo prudente, esclarecendo que "o consórcio formado pela Petrobras (45% - Operadora), BG (30%) e Repsol YPF Brasil (25%) continua seguindo o programa exploratório do Bloco BM-S-9 na Bacia de Santos". "O Bloco é composto por duas áreas exploratórias. Na maior delas foi perfurado o primeiro poço 1-BRSA-491-SPS (1-SPS-50) que resultou na descoberta anunciada em 5 de Setembro de 2007. Na ocasião foi informado ao mercado que são necessários novos investimentos que contemplariam a perfuração de novos poços e cujo Plano de Avaliação está em fase final de elaboração e deve ser protocolado na ANP nos próximos dias". A Petrobras precisa ainda que "seguindo o cronograma normal de exploração, a Companhia iniciou em 22 de Março de 2008 a perfuração do segundo poço, o 1-BRSA-594-SPS (1-SPS-55), situado na área menor do bloco, mas que até o momento não atingiu a camada do pré-sal" e salienta que "dados mais conclusivos sobre a potencialidade da descoberta somente serão conhecidos após a conclusão das demais fases do processo de avaliação, e serão informados ao mercado oportunamente"

Segundo explica o jornal, o Código Civil brasileiro prevê que o facto de Lima ter levado alguém a uma operação mal sucedida faz com que possa ser responsabilizado. Além disso, o próprio Governo pode ser desafiado na Justiça, já que Lima agiu na função de director da ANP, como representante do Estado.

"O Globo" cita ainda o coordenador do Centro de Estudos de Direito do Ibmec de São Paulo, Jairo Saddi, segundo o qual Haroldo Lima terá agido para além das suas competências, acusando-o de não ter mantido sob reserva informações ainda não comprovadas, pelo que deveria renunciar ao cargo.

Este anúncio, que pode agora revelar-se precipitado, está a ter impactos também deste lado do Atlântico. As acções da Galp Energia valorizam mais de 6% na abertura da sessão de hoje. A empresa portuguesa não integra o consórcio que explora o bloco onde foi efectuada a descoberta, mas tem uma participação em dois blocos adjacentes.

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