Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Investimento público da geringonça só deverá ultrapassar o de Passos em 2019

O Governo tem no Orçamento do Estado para 2019 a última oportunidade para ultrapassar o investimento público executado pelo anterior Executivo em 2015. O histórico deixa a desejar.

Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 16 de Outubro de 2018 às 14:53
  • Assine já 1€/1 mês
  • 4
  • ...
Mário Centeno falou esta manhã na apresentação do Orçamento do Estado para 2019 de "fortíssimos crescimentos" do investimento público em 2017, 2018 e 2019. Contudo, o peso do investimento no PIB só vai ultrapassar o último ano de Pedro Passos Coelho em 2019. E continuará abaixo dos valores registados antes de 2012.

Vamos por partes. A discussão à volta do investimento público é contagiada por sucessivas revisões dos números que fazem com que seja difícil fazer comparações entre o orçamentado em vários momentos e o que acaba por ser executado.

Olhemos primeiro para a evolução do rácio do investimento público na economia portuguesa. Depois de atingir um mínimo de, pelo menos, 22 anos em 2016 com 1,5% do PIB, o investimento público recuperou para os 1,8% em 2017. A meta do Governo no OE 2017 era de 2,2%. 

Em 2018 a ambição passava por chegar aos 2,3% do PIB, o que ultrapassaria o último ano do Governo PSD/CDS. No Programa de Estabilidade 2018-2022, apresentado em Abril deste ano, o actual Executivo estava ainda mais confiante: previa que ficasse nos 2,4%. Ainda no final de Setembro, António Costa mostrou-se confiante na execução do investimento público. Mas a proposta do OE 2019 já ajustou as expectativas. O investimento público vai ficar pelos 2,1% do PIB. 

Assim, só em 2019 é que o Governo prevê que o rácio do investimento público no PIB atinja os 2,3%, ultrapassando o último ano de Passos Coelho que ficou pelos 2,2%. Caso se concretize, ainda assim o Executivo socialista apoiado no Parlamento pelo BE, PCP e PEV fica abaixo dos 2,5% registados em 2012 e dos rácios anteriores que desde 1995 foram sempre superiores a 3%. 


Ressalve-se que, em termos nominais, o investimento público ultrapassará o de 2015 já em 2018: 4.045 milhões de euros em comparação com 4.144 milhões de euros, respectivamente. 

Variações percentuais vs. nominais
Na conferência de imprensa desta terça-feira o ministro das Finanças justificou a revisão em baixa (percentual) do investimento público para 2018 com a revisão em alta do Instituto Nacional de Estatística (INE) do valor de investimento público em 2017. De facto, essa revisão faz com que a base de comparação seja mais alta do que anteriormente previsto e, por isso, torna a variação mais curta (passou de 40% para 16,3%).

No entanto, se olharmos para os valores absolutos é possível verificar que o Governo falha a meta a que se propôs. No OE 2018, Mário Centeno propunha-se a atingir 4.525 milhões de euros de investimento público. Um ano depois, o objectivo passou a ser de 4.144 milhões de euros, menos 381 milhões de euros do que o previsto.

Recorde-se que estas revisões em baixa têm sido uma constante durante a actual legislatura, tendo o Ministério das Finanças vindo a justificar com o atraso da execução dos fundos comunitários, culpabilizando o anterior Governo. No OE 2016 a previsão era de 3.428 milhões de euros, mas apenas 2.887 milhões de euros viriam a ser executados. 

Mesmo em 2017, com a revisão em alta doINE, o valor ficou aquém do inicialmente pensado. No OE 2017 a previsão era de 4.177 milhões de euros, mas foram executados 3.563 milhões de euros. Todas estas revisões em baixa em anos anteriores fazem com que a base de comparação não seja igual em momentos diferentes, o que implica que a variação implícita mude de magnitude.


Em 2019, o investimento público deverá atingir os 4.835 milhões de euros, o valor mais elevado desde 2011. 

Esta manhã, Centeno argumentou que este "é um investimento público menos visível, que não acontece em grandes obras, mas é esse o investimento público que o país precisa". "Não é um investimento em obras públicas, ocorre em muitos hospitais, centros de saúde e escolas e é deste investimento que o país precisa. A caracterização do investimento público já não é aquela a que estávamos habituados", justificou o ministro das Finanças.

Os parceiros do PS à esquerda e a oposição têm sido críticos desta estratégia do Governo. Em declarações no Parlamento hoje, Mariana Mortágua admitiu, referindo-se ao OE 2019, que "não tem o investimento público que queríamos [que o BE queria]". Já Cecília Meireles, deputada do CDS, considerou que "não há sinais de reforço do investimento".
Ver comentários
Saber mais Investimento público investimento Mário Centeno Pedro Passos Coelho António Costa serviços públicos orçamento orçamento do estado 2019
Mais lidas
Outras Notícias