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Irlanda confiante na obtenção de garantias para segundo referendo

O primeiro-ministro da Irlanda, Brian Cowen, manifestou-se hoje confiante de que conseguirá obter no Conselho Europeu, que hoje começa em Bruxelas, as garantias necessárias para convencer os eleitores irlandeses a aprovarem o Tratado de Lisboa num segundo referendo, previsto para o Outono.

Negócios com Lusa 18 de Junho de 2009 às 14:31
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O primeiro-ministro da Irlanda, Brian Cowen, manifestou-se hoje confiante de que conseguirá obter no Conselho Europeu, que hoje começa em Bruxelas, as garantias necessárias para convencer os eleitores irlandeses a aprovarem o Tratado de Lisboa num segundo referendo, previsto para o Outono.

"Estou muito satisfeito com os progressos que fizemos" nas negociações sobre essas garantias na União Europeia, declarou Cowen à margem da reunião de dirigentes liberais europeus prévia ao início da cimeira de líderes europeus.

Os líderes europeus estão dispostos a dar à Irlanda uma série de garantias sobre o Tratado de Lisboa com o objectivo de facilitar a aprovação do documento num segundo referendo.

No entanto, vários países europeus sublinharam a importância de a aprovação de tais garantias não criar "dificuldades a outros países membros".

A exigência de uma ratificação das garantias podia criar dificuldades desde logo no Reino Unido, onde a actual crise política está a favorecer os euro-cépticos, mas também na República Checa ou na Polónia, cujos presidentes ainda não ratificaram o Tratado.

Questionado sobre se tenciona anunciar a data do segundo referendo irlandês durante a reunião do Conselho Europeu, Brian Cowen pareceu afastar essa possibilidade: "Devemos esperar e avançar passo a passo", disse.

Os irlandeses rejeitaram o Tratado de Lisboa num primeiro referendo realizado há um ano, o que provocou uma grave crise institucional na UE.

A Irlanda é o único dos 27 Estados-membros constitucionalmente obrigado a referendar o texto do Tratado, que só pode entrar em vigor depois de ratificado por todos os Estados membros.

Para facilitar uma vitória do 'sim' num segundo referendo, a UE está disposta a dar à Irlanda um documento juridicamente vinculativo, a adoptar na cimeira, garantindo que o Tratado de Lisboa não vai afectar nem a neutralidade militar, nem a proibição do aborto nem o regime fiscal irlandês.

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