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Isenções fiscais para biocombustíveis alargadas à gasolina em 2009 e 2010

O Governo vai isentar 1.350 mil toneladas de biocombustíveis do pagamento do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), no período entre 2008 e 2010, contra as 205 mil toneladas beneficiadas este ano, soube o Jornal de Negócios.

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O Governo vai isentar 1.350 mil toneladas de biocombustíveis do pagamento do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), no período entre 2008 e 2010, contra as 205 mil toneladas beneficiadas este ano, soube o Jornal de Negócios.

Mas mais do que o aumento das quantidades anuais que vão ficar livres de impostos, a grande novidade desta segunda fase de isenções é o alargamento do benefício fiscal dos biocombustíveis substitutos do gasóleo também aos incorporados na gasolina.

A portaria do Governo, que está a ser ultimada, vai entrar em vigor no início do próximo ano e contempla as condições a vigorar entre 1 de Janeiro de 2008 e 31 de Dezembro de 2010. A atribuição das quotas de isenção, desta vez, é feita para um triénio, mas serão adoptados mecanismos de verificação anual.

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