Correio da Manhã

José Carlos Resende será o bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) durante os próximos quatro anos, na sequência das eleições realizadas na passada sexta-feira, 19 de Janeiro, em que obteve a maioria dos votos – 1.462, o equivalente a 53,75%. Os outros dois candidatos, Armando Branco (Lista B) e Manuel Rascão Marques (Lista H), obtiveram, respectivamente, 640 e 618 votos. A lista liderada por José Carlos Resende (lista T) ganhou também a votação para o Conselho Geral e para a mesa da Assembleia Geral.

José Carlos Resende, 62 anos, está na instituição desde 1999, com uma interrupção entre 2008 e 2010 e era já o presidente da anterior Câmara dos Solicitadores e Agentes de Execução, que daria depois origem à OSAE, em 2015. Nessa altura, José Carlos Resende assumiu o cargo de bastonário, candidatando-se agora a um mandato por quatro anos que, por ser a primeira vez que é eleito um bastonário, poderá ser repetido por igual período, caso venha a recandidatar-se.

As eleições para a OSAE estavam agendadas inicialmente para 5 de Dezembro, mas foram desconvocadas porque uma das listas, a B, liderada por Armando Branco, impugnou o acto eleitoral, alegando que os boletins de voto não garantiam a privacidade dos votantes e que a identificação de uma das listas que se apresentava a votação estava errada. O tribunal deu-lhe razão e os boletins de voto tiveram de ser substituídos e a eleição repetida.

José Carlos Resende, agora eleito, defende um alargamento das competências dos solicitadores e agentes de execução, nomeadamente que passem a fazer a cobrança de dívidas nas acções executivas e que comecem a colaborar com os administradores de insolvência na apreensão e identificação dos bens que fazem parte da massa insolvente.