Justiça Juízes dos tribunais tributários têm novos gestores

Juízes dos tribunais tributários têm novos gestores

O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) conta com novos membros. O ex-deputado Ricardo Rodrigues está entre os nomeados.
Juízes dos tribunais tributários têm novos gestores
Miguel Baltazar
Negócios 16 de maio de 2017 às 09:50

Os juízes dos tribunais administrativos e fiscais, uma das jurisdições com mais problemas crónicos, contam com novos gestores. Pedro Costa Gonçalves, Ana Freitas Martins, João Taborda da Gama e Ricardo Rodrigues foram indicados como membros efectivos do Conselho Superior os Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) para os próximos quatro anos. A lista de nomeados é divulgada esta terça-feira, 16 de Maio, em Diário da República.

Presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Administrativo (actualmente Vítor Gomes), o CSTAF é órgão que tem por competência nomear, destituir, colocar e gerir disciplinarmente os juízes dos tribunais administrativos e fiscais. Os seus membros são nomeados para mandatos de quatro anos (renováveis por uma vez), sendo dois nomes indicados pelo Presidente da República, quatro pela Assembleia da República e quatro pelos seus pares.

O sistema de escolha ditou que, nos próximos quatro anos, o órgão terá como membros efectivos Pedro António Pimenta da Costa Gonçalves (sócio da Morais Leitão e professor universitário), Ana Gouveia Martins (consultora da Abreu Advogados e professora universitária), João Taborda da Gama (sócio da Gama Glória e professor universitário) e Ricardo Rodrigues (ex-deputado socialista).

Como suplentes, mantêm-se Fernando Licínio Lopes Martins, Carlos Alberto Fernandes Pinto, Marta Vaz Canavarro Portocarrero de Carvalho e entra de novo José Manuel Morbey de Almeida Mesquita.





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