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Julgamento de Oliveira Costa adiado para 24 de Janeiro

O julgamento do ex-presidente do BPN, Oliveira e Costa, que começou a 15 de Dezembro e deveria ser retomado na quarta-feira, foi adiado para a próxima segunda-feira, 24 de Janeiro, informou fonte do tribunal.

Lusa 18 de Janeiro de 2011 às 11:05
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Oliveira e Costa está a ser julgado por crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções.

Juntamente com José Oliveira e Costa serão também julgadas outras 14 pessoas e a empresa Labicer por crimes diversos, que vão desde abuso de confiança a burla qualificada, passando por fraude fiscal e falsificação de documentos, entre outros ilícitos.


Na primeira sessão do julgamento, que serviu basicamente para a identificação dos 16 arguidos, o juiz presidente admitiu que o processo "vai ser demorado" e "complicado".

Luís Ribeiro explicou que até Março não poderá realizar muitas sessões do julgamento porque tem "em mãos" outros processos complexos, um dos quais o caso ADSE, mas adiantou que, a partir do final desse mês, serão realizadas sessões todas as semanas.

O início do julgamento esteve inicialmente marcado para 11 de Outubro, mas foi adiado para 15 de Dezembro, sendo que Oliveira e Costa já está em liberdade, após ter estado em prisão preventiva e, posteriormente, em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

Segundo a pronúncia, proferida pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução criminal (TCIC), desde o início da sua liderança que Oliveira e Costa "definiu como estratégia a obtenção de poder pessoal e influência nas áreas financeira e de realização de negócios, aceitando conceder a terceiros que com ele colaborassem divididendos retirados do BPN, ainda que em prejuízo do banco".

Desde que o BPN foi nacionalizado, o Estado já teve de injectar cerca de 4,7 mil milhões de euros para cobrir o "buraco financeiro" deixado naquele banco por Oliveira e Costa e restantes arguidos.

O julgamento deste processo decorrerá nas Varas Criminais do Campus da Justiça de Lisboa.

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