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Juncker quer travar substituição de comissários que vão para eurodeputados

O atual presidente da Comissão Europeia assegura que a substituição pode custar um milhão de euros por comissário, mas que está a trabalhar para evitar esse cenário.

Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 03 de Junho de 2019 às 14:01
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As eleições para o Parlamento Europeu criaram um problema para a atual Comissão Europeia liderada por Jean Claude Juncker. Caso os comissários que concorreram e foram eleitos assumam o lugar de eurodeputados a 2 de julho - dia em que toma posse a nova composição do Parlamento -, cria-se a necessidade de os substituir uma vez que a nova Comissão só toma posse em novembro.

Contudo, segundo Juncker, essa substituição temporária pode custar um milhão de euros por comissário, um gasto que o atual presidente quer evitar. A revelação foi feita ao jornal alemão Bild numa entrevista publicada este domingo, 2 de junho. "Provavelmente cinco dos meus comissários irão tornar-se membros do Parlamento Europeu. Contudo, o mandato da Comissão termina em novembro. Cada Estado-membro tem o direito de nomear um novo comissário para os quatro meses em falta", explicou Jean-Claude Juncker.

O custo dessa substituição pode chegar a um milhão de euros por comissário uma vez que os Estados-membros concordaram que, "independentemente do tempo que o comissário ou a comissária esteja no cargo", têm de ser pagas as despesas com a relocação, a equipa e a pensão vitalícia a que qualquer comissário tem direito. 

"Estou a tentar travar esta situação", assegurou Juncker, argumentando que as pastas que ficam vazias podem ser divididas entre os restantes comissários. E deixou um alerta: "Se os chefes de Estado insistirem em os substituir, nenhum cidadão vai perceber isto". 

Em causa estão cinco membros do executivo comunitário: o vice-presidente Frans Timmermans ('spitzenkandidaten' dos socialistas europeus), que venceu as eleições europeias na Holanda, o vice-presidente Andrus Ansip, da Estónia, o vice-presidente letão Valdis Dombrovskis, a comissária romena Corina Cretu e a comissária búlgara Mariya Gabriel. 

Esta situação foi relatada pelo atual presidente da Comissão Europeia quando foi desafiado a dar um exemplo de mau funcionamento da União Europeia. "Não há nada de mal num ceticismo saudável sobre as atividades diária da UE. Eu torno-me eurocético pelo menos uma vez por dia", disse.

Em relação à próxima composição da Comissão, Juncker não quis tecer comentários sobre os candidatos, referindo apenas que tanto Manfred Weber como Timmersmans ou a dinamarquesa Margarethe Vestager seriam bons sucessores. Mas o atual presidente tem uma certeza: no mínimo, metade das pastas têm de ser ocupadas por mulheres no mandato 2019-2024.

"Quando eu compus o meu executivo há cinco anos, os Estados-mmebros só propuseram uma mulher! Eu certifiquei-me que pelo menos nove mulheres ficavam com pastas no total dos 28", recordou. A próxima Comissão Europeia deverá tomar posse a 1 de novembro, mas para já seguem-se meses de negociação entre o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu.
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