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Justifica-se uma amnistia fiscal em Portugal? Uma pergunta sem consensos

Nos EUA, 75 mil contribuintes confessaram a semana passada ter contas ilegais espalhadas por mais de 70 países para obterem um perdão fiscal. No Reino Unido, os infractores estão a ser convidados a denunciarem-se, em troco do arquivamento do processo criminal.

Negócios negocios@negocios.pt 21 de Outubro de 2009 às 00:01
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Nos EUA, 75 mil contribuintes confessaram a semana passada ter contas ilegais espalhadas por mais de 70 países para obterem um perdão fiscal. No Reino Unido, os infractores estão a ser convidados a denunciarem-se, em troco do arquivamento do processo criminal.

Em Itália, Berlusconi promete amnistiar os crimes económicos em troca do pagamento de uma módica taxa de 5% sobre os capitais ilegais. As amnistias fiscais podem ser um valioso aliado de um Ministro das Finanças em tempos de crise, mas em Portugal uma medida análoga para o Orçamento do Estado para 2010 estaria longe de ser pacífica.

Ricardo Salgado, presidente do BES, foi o primeiro a lançar o tema para a agenda interna, dizendo que a solução para o problema dos “offshores”, contra quem os países desenvolvidos começaram a adoptar um discurso musculado, tem de passar, previamente, por uma amnistia fiscal. Tem a seu lado Jaime Esteves, sócio da PricewaterhourseCoopers e fiscalistas como Saldanha Sanches.



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