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Lacão diz que no "essencial" OE corresponde às linhas do Governo

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, sublinhou hoje o "clima construtivo" em que decorreu o debate do Orçamento do Estado para 2010, considerando que, apesar das alterações aprovadas, o documento corresponde "no essencial" às linhas definidas pelo Governo.

Negócios com Lusa 12 de Março de 2010 às 13:09
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O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, sublinhou hoje o "clima construtivo" em que decorreu o debate do Orçamento do Estado para 2010, considerando que, apesar das alterações aprovadas, o documento corresponde "no essencial" às linhas definidas pelo Governo.

No final do debate na especialidade do OE2010, e antes das últimas votações e da sessão de encerramento, os partidos e o Governo aproveitaram para fazer um balanço da discussão.

"Sem distinção em relação a todas as bancadas, o Governo gostaria de assinalar este clima construtivo em torno dos trabalhos do Orçamento do Estado", afirmou Jorge Lacão, sem deixar de sublinhar as divergências em relação a "algumas orientações pontuais e matérias concretas".

O ministro dos Assuntos Parlamentes afirmou que, apesar das alterações introduzidas pela oposição ao OE2010 já aprovadas, "até ao momento, as linhas do Orçamento correspondem no essencial à proposta apresentada pelo Governo".

Em entrevista à TSF, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, receou que a oposição transforme o Orçamento do Estado num conjunto de propostas avulsas.

O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, pegou nas palavras do ministro para realçar as suas divergências em relação ao orçamento do executivo socialista.

"Não vamos contra este balanço, pena é que o OE que daqui sai continue a ser um orçamento destrutivo para a maioria dos portugueses", lamentou.

Bernardino Soares sublinhou a viabilização do orçamento pelas bancadas do PSD e CDS, que se irão abster na votação final global, considerando que "foi sem surpresa que o país assistiu a esta convergência".

Na mesma linha, o deputado do BE José Gusmão considerou que o Governo e o PS contaram, neste debate, com "uma direita extremamente disciplinada".

"Só esteve tão disciplinada porque o que aqui vai ser aprovado é a política que a direita gostaria de pôr em prática", salientou.

Já o deputado do PSD Duarte Pacheco fez questão de salientar que "este não é o orçamento do PSD".

"A única coisa que nos motivou a viabilizar o actual documento é o interesse nacional, não negociámos contrapartidas para o sector A ou B ou para a região A ou B. Não é através de negociações que salvaguardamos o interesse nacional", disse.

O deputado socialista Afonso Candal aproveitou este momento de balanço para sublinhar o "bom trabalho" desenvolvido ao longo do último mês e meio e agradecer a ajuda dos serviços da Assembleia da República no apoio ao debate do Orçamento do Estado para 2010.

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