Europa Líderes da UE discutem hoje orçamento plurianual ainda longe de um acordo

Líderes da UE discutem hoje orçamento plurianual ainda longe de um acordo

Os líderes europeus vão discutir hoje, em Bruxelas, o próximo quadro financeiro plurianual da União, para 2021-2027, mas sem quaisquer expectativas de 'fechar' um acordo, pois são ainda muitas as diferenças entre os Estados-membros.
Líderes da UE discutem hoje orçamento plurianual ainda longe de um acordo
EPA
Lusa 12 de dezembro de 2019 às 07:43
Aquele que é o primeiro Conselho Europeu do novo ciclo institucional da UE e o primeiro presidido pelo belga Charles Michel já nem tem como objetivo declarado tentar um acordo sobre o próximo orçamento plurianual da União Europeia, mas antes começar a tentar aproximar posições, com vista a um compromisso no primeiro semestre de 2020, de modo a não comprometer a programação dos fundos.

As diferenças são ainda de vulto entre as posições dos contribuintes líquidos -- que pretendem evitar um aumento das respetivas contribuições à luz da saída do Reino Unido, que integrava esse grupo -- e dos países que mais dependem dos fundos, designadamente os «amigos da coesão», como Portugal, que rejeitam em absoluto a proposta atualmente em cima da mesa, da autoria da presidência finlandesa.

A proposta finlandesa defende contribuições dos Estados-membros equivalentes a 1,07% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) conjunto da UE a 27 (sem o Reino Unido), valor abaixo da proposta original da Comissão Europeia [1,11%] e liminarmente rejeitado por um grupo alargado de países, como Portugal (que defende pelo menos 1,16%), assim como pelo Parlamento Europeu (cuja ambição chega aos 1,3%).

Na sua estreia a presidir a cimeiras, o novo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, advertiu desde já que é necessário "entrar numa nova fase" do processo negocial do futuro Quadro Financeiro Plurianual e que o objetivo na discussão de hoje ao jantar é "trabalhar para identificar os elementos de um acordo final", que, notou, só será possível se houver "concessões de todas as partes".

Contudo, concessões é algo que não se tem verificado ao longo dos últimos meses, e o Governo português garante que não cederá na sua posição de rejeitar um orçamento que sacrifique a política da coesão e na política agrícola comum, considerando um "grave erro" a UE não se dotar de um quadro financeiro plurianual à altura das suas ambições.

"A nossa base de partida deve ser pelo menos 1,16%, que corresponde a manter o mesmo esforço percentual do conjunto dos Estados relativamente àquilo que aceitaram há sete anos, descontando o Reino Unido", reiterou na terça-feira, em Lisboa, o primeiro-ministro António Costa, que representa Portugal na cimeira, com início agendado para as 15:00 locais (14:00 em Lisboa).



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