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Lista de devedores ao fisco arranca com apenas 288 nomes

A lista dos devedores ao fisco, que já está publicada na Internet, conta apenas com 288 nomes.

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A lista dos devedores ao fisco já está publicada e conta apenas com 288 nomes. São 239 devedores particulares e 49 empresas.

No «site» da Direcção Geral de Impostos já se pode consultar a lista onde, após uma contagem preliminar feita pelo Jornal de Negócios, se contabilizam 288 nomes. No endereço www.e-financas.gov.pt é possível consultar a lista de devedores, de que fazem parte os contribuintes que não têm a sua situação fiscal regularizada, tanto pessoas singulares com dívidas superiores a 50 mil euros como pessoas colectivas com dívidas acima dos 100 mil euros.

Foi com uma demonstração ao vivo, durante uma sessão privada com os três canais de televisão, que Fernando Teixeira dos Santos, ministro do Estado e das Finanças, inaugurou ontem a divulgação pública da lista dos grandes devedores ao Fisco.

Ao todo, não passam de 288 os contribuintes que a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) pode garantir que têm dívidas por regularizar, num valor que se fica pelos 130 milhões de euros. A grande maioria são pessoas singulares e, entre as poucas empresas seleccionadas, a maior parte são sociedades por quotas. Nenhuma delas tem dívidas de valor superior a um milhão de euros.

De acordo com a informação ontem disponibilizada, 239 dos 288 grandes devedores são pessoas singulares, que acumularam dívidas superiores a 50 mil euros. Trata-se de contribuintes que não prestaram quaisquer garantias ao Fisco e que já terão sido avisados pelas Finanças de que o seu nome está, a partir de ontem, na praça pública. Já as pessoas colectivas em falta são muito menos.

A DGCI identificou apenas 49 sociedades que até 2004 acumularam dívidas de valor superior a 100 mil euros (ver quadros em cima). A grande maioria das empresas são sociedades por quotas e laboram na construção civil, confecções e sector automóvel. O ministro das Finanças garante que a lista apenas sofrerá novas mexidas no próximo mês de Setembro, período durante o qual serão concluídas algumas audições prévias pendentes e feitos novos contactos aos restantes devedores.

Desde que iniciou os contactos com os devedores, a DGCI encaixou cerca de 20 milhões de euros em regularizações voluntárias, adiantou o Ministério de Teixeira dos Santos.

Lista minimal

A lista ontem apresentada fica muito aquém daquelas que eram as expectativas iniciais. Foi a própria administração fiscal quem começou por falar em ordens de grandeza que rondariam os 30 mil devedores.

Num balanço feito a semana passada, os 30 mil tinham-se reduzido a apenas nove mil devedores convocados, com dívidas totais que ascendem aos 3,7 mil milhões de euros. Destes, apenas 3.998 tinham sido ouvidos no final da semana passada, e nem todos tinham ainda o seu processo concluído. Ontem, este universo foi drasticamente reduzido.

Segurança Social só avança a 17 de Agosto

Tal como o Jornal de Negócios avançou ontem, a Segurança Social apenas avançará com a sua lista de devedores a 17 de Agosto. O Ministério de Vieira da Silva enfrenta os mesmos problemas que as Finanças, no que se refere à falta de fiabilidade das bases de dados dos devedores.

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