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Lista negra reforçada com mais 5.000 nomes na Segurança Social

A lista de devedores à Segurança Social conta agora com mais de 7.000 faltosos. Na primeira fase, apenas 44 contribuintes regularizaram a sua situação.

Carlos Manuel Martins
Negócios 30 de Setembro de 2016 às 12:28
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A lista de devedores à Segurança Social sofreu esta sexta-feira uma nova actualização e conta agora com mais 5.365 novos nomes, responsáveis por uma dívida de 414,6 milhões de euros.

 

A informação foi avançada pelo ministério da Segurança Social, que assinala que, deste bolo, 2.397 correspondem a contribuintes da segunda fase e 2.968 são contribuintes da primeira fase que foram notificados agora pela segunda vez.

 

Ao todo, a lista negra tem agora 7.119 nomes: 5.365 actuais, somados dos 1.798 faltosos identificados na primeira fase, descontados dos 44 casos que resolveram regularizar a sua situação entretanto.

 

O ministério conduzido por Vieira da Silva adianta ainda que estas 44 regularizações respeitam a uma dívida de 1,26 milhões de euros.

 

Consta desta "lista negra" quem, enfrentando um processo de execução, não se mostre disponível para a resolver e não tenha bens ou activos para a Segurança Social penhorar.

 

Esta lista foi criada em 2006 com o objectivo de expor os contribuintes e beneficiários que não cumprem as suas obrigações contributivas.

 

O governo CDS/PSD resolveu suprimir a sua publicação na Segurança Social (a do Fisco manteve-se) com o argumento de que a informação de que lá consta não é fiável.

 

Foi recentemente retomada, no âmbito do plano de combate à fraude e evasão contributivas, juntamente com outras medidas, que passarão por exemplo por um reforço do controlo das baixas médicas, por uma melhor monitorização dos apoios pagos (em 2015 foram atribuídas indevidamente 200 milhões de euros em prestações sociais) e por uma flexibilização do pagamento de dívidas a prestações. 

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