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Maioria das prioridades de plano de Ordenamento do Território com resultados "satisfatórios"

Mais de 100 das 197 medidas prioritárias do Programa de Acção 2007-2013 do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT) apresentam resultados "satisfatórios", afirmou a subdirectora-geral do Território.

Miguel Baltazar/Negócios
Lusa 30 de Setembro de 2014 às 20:07
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Segundo Cristina Cavaco, que apresentou em Lisboa o Relatório de Avaliação do Programa de Acção 2007-2013 do PNPOT, "110 das 197 medidas apresentam resultados que podem ser considerados satisfatórios, sendo o objectivo 5 (Tecnologias de Informação e Comunicação) aquele que apresenta melhores resultados".

 

Sem apontar exemplos de acções, a responsável referiu também que "das 197 medidas prioritárias, 157 estão em curso e apenas 44 não conseguiram alcançar 50% da execução", ressalvando que "para um conjunto significativo de medidas não foi possível obter informação ou não era aplicável indicar-se uma taxa de execução concreta".

 

No relatório é traçado "um conjunto de recomendações que têm em perspectiva orientar a elaboração de um novo programa de acção", estruturadas em "três grandes eixos considerados críticos para o sucesso de um novo programa de acção e para o sucesso da implementação do PNPOT". Um dos eixos é relativo "à governação e governança territorial", outro à "integração e territorialização das políticas públicas" e outro à "informação territorial".

 

Na mesma cerimónia, que decorreu na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, o ministro do Ambiente anunciou ter a previsão de apresentar "no primeiro trimestre de 2015" o novo programa de acção, 2014-2020, do PNOPT. "É o trabalho que a Direcção-Geral do Território está a fazer sob liderança do secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza", disse Jorge Moreira da Silva (na foto).

 

Para o governante, "foi muito importante que de 2007 a 2013 se pudesse fazer esta apresentação, que aponta para um conjunto de sintomas que apontam para uma avaliação bastante positiva do desempenho". "Na prática, dois terços das medidas que estavam previstas foram concretizadas de uma forma positiva, mas também traduzem alguma da situação paradoxal que vivemos e que importa superar", referiu.

 

Jorge Moreira da Silva defendeu que "é uma boa oportunidade este PNPOT e em especial esta avaliação que é feita do plano de acção, para poder relacionar-se este diagnóstico com um mais alargado que é feito da própria política de Ambiente, de Ordenamento do Território, de Energia". "No fundo, daquilo que temos designado pela necessidade de apostarmos no crescimento verde e no desenvolvimento sustentável", disse.

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