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Maioria justifica mudança de posição sobre salário mínimo com melhor ambiente económico

Discutir o aumento do salário mínimo numa altura de crescimento económico, como a actual, é diferente de debater o mesmo tema numa altura em que o PIB recua. É este o argumento do PSD e do CDS para justificarem a mudança de posição sobre o tema. Marco António Costa fala não só em salário mínimo mas em "política de rendimentos associada à produtividade da economia".

Bruno Simão/Negócios
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 08 de Abril de 2014 às 17:58
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A subida do salário mínimo, tema que tem estado em destaque nos últimos dias, esteve em cima da mesa nas declarações aos jornalistas após os encontros dos partidos da coligação com Pedro Passos Coelho para discutir a conclusão do programa de ajustamento económico e financeiro.

 

O PSD e o CDS/PP, os dois partidos que dão suporte à coligação governamental, consideram que faz sentido discutir uma eventual subida do salário mínimo nacional nesta altura, ao contrário do que acontecia há um ano.

 

“Discutir qualquer acordo de política de rendimento quando o desemprego está a crescer e o emprego a cair é completamente distinto de discutir esse mesmo tema quando temos a economia a crescer, o emprego a crescer desde meados do ano passado e o desemprego a baixar sustentadamente”, comentou Marco António Costa, porta-voz social-democrata, na residência oficial do primeiro-ministro, em declarações transmitidas pelos canais de televisão.

 

Para o representante do PSD, o actual “enquadramento macroeconómico é o adequado para se ter esta discussão”. O Fundo Monetário Internacional (FMI) informou hoje que mantém a previsão de crescimento de 1,5% para Portugal no próximo ano.

 

Mais tarde, Nuno Melo, do CDS, que falou em duas "saídas limpas", também seguiu as indicações do número dois do PSD. “Uma coisa é discutir-se um aumento do salário mínimo, como quis antecipar o secretário-geral do PS, num momento em que sabia que estava contratualmente impedido de o fazer, na base de um documento que o PS em primeiro lugar negociou e subscreveu [memorando de entendimento]”, começou por dizer o centrista, para acrescentar que o outro ponto é discutir quando a economia se encontra em circunstâncias mais positivas, referindo-se à actualidade.  

 

Salário mínimo ou algo mais

 

Marco António Costa referiu, numa intervenção em que voltou a pedir consenso, que as conversações que se poderão iniciar sobre um eventual aumento do salário mínimo nacional, actualmente em 485 euros mensais, terão de ir além desse tema específico.

 

“Deve haver um trabalho mais amplo”, afirmou o social-democrata, falando numa “política de rendimentos associada à produtividade da economia”.

 

Em Novembro do ano passado, Passos Coelho referiu que estava disponível para falar sobre uma subida deste rendimento mas apenas com base num acordo mais amplo, designadamente um novo compromisso de concertação social, que incluísse também o salário mínimo nacional. Antes disso, Passos Coelho sempre afirmou que não era altura para debater o assunto, devido aos contrangimentos económicos existentes.

 

A última vez que o salário mínimo nacional foi aumentado em Portugal foi em 2011, altura em que passou de 475 para 485 euros. É nesse nível que se mantém até este ano.

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