Conjuntura Mais de 220 mil pessoas pediram nacionalidade portuguesa entre 2008 e 2016

Mais de 220 mil pessoas pediram nacionalidade portuguesa entre 2008 e 2016

225.428 pessoas pediram e obtiveram a nacionalidade portuguesa, entre 2008 e 2016. A maioria dos cidadãos é originária do Brasil e de Cabo Verde. Nota ainda para o facto de, neste período, 471 pessoas que estavam na Venezuela terem pedido a nacionalidade portuguesa.
Mais de 220 mil pessoas pediram nacionalidade portuguesa entre 2008 e 2016
Ana Laranjeiro 15 de dezembro de 2017 às 12:31

Em nove anos, mais de 220 mil pessoas pediram e obtiveram nacionalidade portuguesa. Os motivos que levaram a esta decisão são vários. Os dados Instituto Nacional de Estatística (INE), publicados esta sexta-feira, 15 de Dezembro, mostram que, entre 2008 e 2016, 225.428 pessoas pediram a nacionalidade portuguesa.

Os dados não permitem traçar uma tendência. Contudo, é possível perceber que o ano em que menos pessoas pediram a nacionalidade lusa foi em 2015 – 22.541 pessoas. Por outro lado, 2016 foi o ano em que mais pessoas pediram – 29.351 pessoas.

O INE aponta que em 2016 se destaca pelo "aumento das aquisições por parte de residentes no estrangeiro que quase duplicaram (4.247 face a 2.145 em 2015)". "Este crescimento poderá ser explicado pelas alterações legislativas recentes que vieram reforçar a possibilidade de aquisição por estrangeiros descendentes de portugueses e por estrangeiros descendentes de judeus sefarditas portugueses", pode ler-se no comunicado.

Algo que é possível verificar pelos dados do INE é que a maioria das pessoas que pedem e obtém a nacionalidade portuguesa vive em Portugal (204.497 pessoas). A maioria das pessoas que pede nacionalidade é originária do Brasil e de Cabo Verde – algo que acontece tanto no caso dos residentes em Portugal como no estrangeiro.

Nestes anos – período de estudo do INE – houve 45.984 cidadãos do Brasil que obtiveram nacionalidade portuguesa, sendo que a maioria pediu naturalização. O segundo motivo para esta decisão foi o casamento ou a união de facto com cidadão português há mais de três anos.

No caso dos cidadãos originários de Cabo Verde – 35.577 pessoas – a naturalização foi igualmente o principal motivo. A segunda razão mais utilizada para pedirem a nacionalidade portuguesa foi "por efeito da vontade em caso de filho menor ou incapaz, cujo pai ou mãe tenha adquirido a nacionalidade portuguesa".

Olhando para o total de pessoas que residem no estrangeiro (20.931 pessoas) que pediram passaporte português, o Brasil e Cabo Verde voltam a liderar. No caso de cidadãos do Brasil o principal motivo invocado foi a naturalização. E no caso de Cabo Verde é "casamento ou união de facto com cidadão português há mais de três anos" foi o segundo motivo.

Em terceiro lugar surgem os cidadãos oriundos de Angola (1.040), invocando sobretudo "casamento ou união de facto com cidadão português há mais de três anos".

Em quarto lugar estão as pessoas que residem na Venezuela. Nestes oito anos, 471 pessoas pediram nacionalidade portuguesa, a maioria das quais (304) por "declaração da vontade após perda da nacionalidade durante a incapacidade". O segundo motivo é o casamento ou união de facto.

Nos últimos anos, a Venezuela tem atravessado uma crise económica e um clima de forte instabilidade política. Ao longo do século XX houve várias vagas de migração de portugueses – em especial oriundos da Madeira – para a Venezuela.

Entre 2016 e 2017 muitos portugueses que viviam na Venezuela decidiram regressar a Portugal. O número de pedidos e de obtenção de nacionalidade por parte dos cidadãos deste país da América Latina pode não ser mais elevado também porque muitos já poderiam ter dupla nacionalidade.

Relativamente ao género, e no acumulado dos oito anos, foram mais mulheres (115.534) que pediram nacionalidade lusa. Entre os cidadãos que vivem em Portugal e que fizeram este procedimento 102.747 foram homens e 101.750 mulheres. Entre os residentes no estrangeiro, a tendência foi oposta: 13.784 mulheres e 7.147 homens.