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Mais de metade dos colégios perdem financiamento para novas turmas

O Governo não vai financiar a abertura de novas turmas a 39 dos 79 colégios que têm contrato de associação. E em 19, vai reduzir o número de turmas financiadas. Em causa estarão cerca de 300 turmas, e aproximadamente nove mil alunos, estima a AEEP.

Correio da Manhã
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 17 de Maio de 2016 às 19:36
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O Governo anunciou esta tarde à Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) que vai deixar de financiar, já no próximo ano lectivo, 57% das turmas de início de ciclo nas escolas e colégios que têm contrato de associação.

 

De acordo com a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, 39 dos 79 colégios vão perder o financiamento para a abertura de novas turmas de início de ciclo, isto é, no 5º, 7º e 10º anos.

 

Adicionalmente, 19 colégios com contrato de associação vão ter uma redução no número de turmas financiadas, sendo que apenas 21 escolas vão manter a abertura de turmas de início de ciclo como estava previsto nos contratos assinados no ano passado.

Em causa estarão, de acordo com António Sarmento, presidente da AEEP, 300 turmas que já não vão abrir, que terão em média 30 alunos. Multiplicando um pelo outro, estarão em causa nove mil alunos. Para o dirigente, esta proposta significa o "encerramento de mais de metade dos colégios já no próximo ano", porque "que não dá condições para funcionarmos nem abrirmos as escolas". Os representantes desta associação saíram da reunião com a secretária de Estado "perplexos e revoltados".

"Esperamos sinceramente que isto não aconteça, que seja suspensa esta medida, apelamos ao Presidente e ao primeiro-ministro que tenham consciência da agitação social, da confusão, dos problemas para as famílias", alertou António Sarmento, que lamentou não ter existido "qualquer abertura da senhora secretária de Estado para alguma alteração desta posição".

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Alunos podem terminar o ciclo

 

De acordo com Alexandra Leitão, o estudo conduzido pelos serviços do Ministério da Educação sobre a rede escolar identificou "redundâncias de 73% nas turmas de início de ciclo, tendo como base os actuais 5.º, 7.º e 10.º anos". O que significa que, para essas turmas, existe oferta nas escolas públicas. O Executivo foi depois analisar, em reuniões com vários directores, em que casos é que seria possível receber os alunos dessas escolas, e em quais é que existe, por exemplo, rede de transportes.

"Revimos aturadamente esse estudo, falámos com os directores das escolas públicas que se encontravam nas zonas de influência desses colégios", e "tomámos em atenção quatro critérios: a existência de escola [pública], a sua lotação, o estado de conservação da escola e existência de transportes".

"Com base nesta análise", o Governo chegou a um "valor diferente" e decidiu que "não será financiada a abertura de inícios de ciclo de 57% das turmas, e serão financiadas 43%", ainda que as redundâncias identificadas tenham sido superiores.

Tendo em conta os actuais 79 colégios com contrato de associação, que recebem 80.500 euros por cada turma, "21 colégios abrirão a totalidade dos inícios de ciclo financiados que já tinham, 19 colégios diminuem um pouco e 39 colégios não terão inícios de ciclo financiados" pelo Estado.

Todas as escolas ou colégios com estes contratos manterão contrato de associação de continuidade, ou seja, os alunos que já iniciaram o ciclo poderão terminá-lo. Não serão é abertas novas turmas.



Notícia actualizada às 20:49 com mais informação

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