Emprego Marcelo promulga salário mínimo de 635 euros em 2020 e diz que é "solução razoável"

Marcelo promulga salário mínimo de 635 euros em 2020 e diz que é "solução razoável"

O Presidente da República já promulgou o diploma que aumenta o salário mínimo dos atuais 600 euros para 635 euros a partir de 1 de janeiro de 2020.
Marcelo promulga salário mínimo de 635 euros em 2020 e diz que é "solução razoável"
Manuel de Almeida/Lusa
Tiago Varzim 15 de novembro de 2019 às 15:04
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou esta sexta-feira, 15 de novembro, o aumento do salário mínimo em 35 euros brutos em 2020. Para o Presidente da República esta é uma "solução razável". 

"Recebi o diploma ontem, mas cheguei muito tarde à noite. Não eram horas para promulgar. Irei promulgar hoje. Ainda não vi o diploma, mas irei promulgá-lo em princípio agora ao início da tarde ou ao fim da tarde", disse hoje Marcelo em declarações emitidas pela RTP, à margem de uma visita ao Bazar Diplomático, em Lisboa.

Horas depois, a meio da tarde, uma nota publicada no site da Presidência dava conta de que o diploma já tinha sido promulgado.

"Esperando que possa ser assegurado um crescimento da economia portuguesa, que permita atualizações cada vez mais significativas dos rendimentos dos Portugueses, nomeadamente dos que ainda auferem o Salário Mínimo Nacional, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020", lê-se na nota.

Na opinião do Presidente da República, "no contexto existente, é uma solução razoável a pensar na economia e na sociedade portuguesa". Foi assim que justificou a promulgação do diploma, sem dar mais explicações sobre o que pensa desta medida do Governo.

De acordo com as simulações da EY, os trabalhadores vão levar para casa mais 436 euros líquidos por ano, as empresas vão gastar mais 470 euros anuais por trabalhador e o Estado vai encaixar para a Segurança Social mais 34 euros anuais por trabalhador.

O Executivo socialista aprovou esta quinta-feira, 14 de novembro, o aumento de 5,8% do salário mínimo nacional para os 635 euros, estimando que este abranja cerca de 720 mil trabalhadores no próximo ano, abaixo dos atuais cerca de 755 mil trabalhadores. O objetivo do Programa do Governo é chegar ao final da legislatura (2023) com um salário mínimo de 750 euros brutos.

Contudo, a medida não mereceu acordo na concertação social. A UGT defendia o mesmo valor que o Governo, mas as confederações patronais admitiam apenas um aumento mais curto de 25 euros brutos. 

Ainda assim, o Governo pretende começar a discutir com os parceiros sociais um acordo mais amplo ao nível dos rendimentos, o qual poderá levar á inclusão de algumas medidas reclamadas pelos empresários no Orçamento do Estado.

(Notícia atualizada às 17h55 com a nota da Presidência)



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