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Marcelo não renova estado de emergência mas avisa que não é fim do surto

Depois de ouvir os especialistas em saúde pública no Infarmed, o Presidente da República confirmou que o estado de emergência em vigor até 2 de maio não será renovado, porém alerta contra "facilitismos" que deitem tudo a perder.

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David Santiago dsantiago@negocios.pt 28 de Abril de 2020 às 13:30
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"O estado de emergência cessará a sua vigência, após esta segunda renovação, no dia 2 [de maio] à meia-noite", confirmou Marcelo Rebelo de Sousa após mais uma reunião, no Infarmed, entre os representantes dos órgão de soberania, líderes partidários e especialistas em saúde pública. 

Apesar de confirmar que o regime de exceção não será novamente prolongado tal como era esperado, o Presidente da República lembrou que esta decisão não significa o "fim do surto" nem da "necessidade de controlo", pelo que Marcelo não admite "facilitismo" no combate em curso contra a pandemia. 

O chefe de Estado começou por recordar que a "fase de contenção foi essencial" e que o estado de emergência por si decretado teve um "papel jurídico, mas também político", na gestão da crise sanitária, assegurando a unidade e coesão necessária para enfrentar o problema. 

Elogiando a "lucidez" revelada pelos portugueses, que aderiram de forma "massiva e eficaz" ao confinamento, Marcelo Rebelo de Sousa notou que nesta segunda fase de resposta ao surto houve um "reforço da contenção" que possibilitou maior "controlo da situação, fazendo baixar os números". A descida dos números verificou-se ao nível dos internados, internados em cuidados intensivos e também no número de óbitos, precisou. 

Ainda assim e apesar do "planalto com uma evolução descendente", o Presidente defendeu não haver lugar a distrações ou a qualquer baixar da guarda. Para exemplificar isso mesmo, Marcelo apontou o aumento do indicador de transmissibilidade do vírus observado na região de Lisboa e Vale do Tejo na sequência dos contágios registados num hostel da capital. 

"O fim do estado de emergência não é o fim do surto", declarou pedindo aos portugueses para continuarem o "esforço muito cívico que é de perceberem que depende deles a evolução do surto".

Fase três continua a ser de "controlo da situação"
Com o fim do estado de emergência a partir das 00:00 de 3 de abril, é também dada por finda a segunda fase e iniciada uma nova e terceira fase de gestão da crise sanitária. Esta "continua a ser de controlo da situação", explicou o Marcelo frisando não poder ser vista como um regresso à normalidade.

O Presidente realçou que a reabertura que se fará doravante tem de ser feita com base em "pequenos passos e as duas coisas são inseparáveis". "Os portugueses têm de ter noção que contenção continua a ser importante e, por isso, pequenos passos e avaliação constante também", afirmou sublinhando que foi esta a "chave do êxito" da segunda fase.

No encontro com os edidemiologistas, Marcelo ouviu os especialistas chamarem a "atenção para esta terceira fase e como é importante ir acompanhando, a par e passo, aquilo que é feito, avaliando e quando necessário intervindo". 

Acreditando que não será necessário ter de voltar a impor um período de estado de emergência, Marcelo garantiu que se tal for necessário "será ponderado". "Depois haverá uma quarta fase, na aproximação do temo do surto", adiantou. 

Numa altura em que o Governo estará a avaliar a possibilidade de decretar estado de calamidade pública uma vez findo o atual período de excecionalidade, Marcelo recordou que, antes, o primeiro-ministro irá ainda ouvir vários setores e os partidos políticos antes de rumar a Belém, sendo que só será conhecida uma decisão já depois deste processo.

PS pede "acréscimo de responsabilidade" e PSD corrige Marcelo
À medida que o tempo passa, os partidos mostram-se cada vez menos sintonizados sobre a situação e acerca do que fazer no futuro próximo.

Do lado do PS, o secretário-geral adjunto, José Luís Carneiro, mostrou-se em linha com o Presidente e sustentou que dado o expetável aumento de contágios à medida que se for saindo do confinamento, é preciso que "os comportamentos individuais e coletivos assumam uma outra responsabilidade". "Comportamento individual e coletivo de acréscimo de responsabilidade", disse no final do encontro no Infarmed. 

Já o PSD, pela voz do deputado Ricardo Baptista Leite, corrigiu a declaração minutos antes feita por Marcelo, notando não ser apenas na região de Lisboa e Vale do Tejo que o número referente às pessoas infetadas por cada pessoa está acima de um contágio, pois no norte é de 1,01. 

"O surto não está de facto controlado", defendeu Baptista Leite, concedendo, porém, que há também dados positivos como a redução de mortos, internamentos ou da taxa de crescimento de contágios. O presidente do PSD só anunciará a posição do partido na quarta-feira, depois da reunião com António Costa, contudo os sociais-democratas são favoráveis a um levantamento das restrições feito de forma "equilibrada" e sem "comprometer" aquilo que até agora foi alcançado. 

Recuperando a questão da transmissibilidade por pessoa, Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN, mostrou apreensão co o facto de se estar "no mesmo ponto epidemiológico" em que o país estava há 15 dias, "quando foi decidido que deveríamos renovar o estado de emergência".


Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, reiterou ser necessário produzir "mais legislação de proteção social", lembrando que as medidas excecionais de proteção adotadas estavam anexadas ao prazo do estado de emergência.

Já o PCP, através de Jorge Pires, membro do comité central comunista, voltou à ideia que o líder Jerónimo de Sousa abordou no discurso do 25 de abril: "Não estamos, de facto, no mesmo barco". Jorge Pires notou que as desigualdades económicas se estão a refletir numa maior incidência de casos de Covid-19 nas pessoas mais desprotegidas.

Por sua vez, o CDS dá especial atenção à importância de promover a retoma económica. O líder centrista, Francisco Rodrigues dos Santos, pede um plano de ação assente na "injeção de liquidez no mercado" e capaz de promover um "choque de tesouraria nas empresas". "Chicão" insistiu em propostas já apresentadas pelo CDS tais como o "cheque de emergência para pequenas e médias empresas", assim como um reforço dos "apoios para os profissionais liberais". 

(Notícia atualizada às 14:20 com posições dos partidos)

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