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Marcelo reitera apoio à reforma da ONU com Brasil e Índia no Conselho de Segurança

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou na segunda-feira o apoio de Portugal a uma reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), com o Brasil, Índia e um país africano no Conselho de Segurança.

EPA
Lusa 25 de Setembro de 2019 às 00:40
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No início do seu discurso no debate geral da 74.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "Portugal saúda e reafirma o seu apoio a todas as prioridades que tem prosseguido o secretário-geral António Guterres no seu difícil, mas lúcido, dinâmico e determinado mandato" à frente desta organização, iniciado em 01 de janeiro de 2017.

 

Essas prioridades incluem "um multilateralismo efetivo, assente no direito internacional e na Carta das Nações Unidas, e o seu alargamento ao ambiente, às alterações climáticas, aos oceanos", referiu, "e também a reforma do sistema das Nações Unidas".

 

O chefe de Estado assinalou que Portugal "pratica o pagamento atempado e integral das contribuições obrigatórias" enquanto Estado-membro da ONU e "considera importante a reforma iniciada na gestão, no sistema de desenvolvimento e na arquitetura de paz e segurança das Nações Unidas.

 

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que Portugal "continua a considerar importante o reajustamento do Conselho de Segurança envolvendo, pelo menos, a presença africana, do Brasil e da Índia".

 

Por outro lado, o Presidente da República salientou a participação portuguesa em operações de manutenção de paz e repetiu a mensagem a favor da "resolução da moratória sobre a pena de morte", que já tinha deixado no ano passado perante a Assembleia Geral das Nações Unidas.

 

Na sua intervenção, de 16 minutos, Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda o apoio de Portugal ao Pacto Global para as Migrações, realçando que já foi adotado o respetivo plano nacional, e ao Pacto Global para os Refugiados.

 

O chefe de Estado descreveu Portugal como um "país migrante" desde a sua fundação e que acolhe os imigrantes "combatendo xenofobias e intolerâncias".

 

"Defendemos a promoção dos direitos das mulheres, de forma mais eficaz, mais intensiva, mais militante, nos 40 anos da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e nos 25 anos da Conferência de Pequim", disse.

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