Marcelo Rebelo de Sousa recusou esta quarta-feira comentar, em específico, o pedido de assistência económica e financeira de Angola ao Fundo Monetário Internacional (FMI), mas foi dizendo genericamente que o que correr bem aos Estados da CPLP terá reflexo positivo em Portugal.

"Há razões para Portugal desejar que em relação a Angola ou qualquer outro Estado irmão da CPLP sejam proporcionados o apoio financeiro e condições que permitam um maior futuro económico. O que correr bem a esse Estado, corre bem a Portugal. Apostamos em que corra bem", afirmou aos jornalistas, quando questionado sobre se Portugal teria razões para se preocupar com este pedido.

O Presidente da República falava na Escola Eça de Queirós em Lisboa, à margem da iniciativa "E se fosse eu?" promovida pela Plataforma de Apoio aos Refugiados, poucas horas depois de ser oficializada pelo Governo de Luanda a decisão de negociar um programa de assistência económica e financeira com a instituição de Washington, que deverá durar três anos.

O FMI confirmou esta quarta-feira ter recebido o pedido de Angola e disse-se "pronto para ajudar Angola a enfrentar os actuais desafios económicos". O pedido de Angola surge no mesmo dia em que, há cinco anos, Portugal reconheceu a necessidade de ajuda externa, que viria a desencadear a entrada da troika e o resgate de 78 mil milhões de euros.

O Executivo de Luanda justifica o recurso aos cofres do FMI com o declínio dos preços do petróleo nos mercados internacionais, matéria-prima da qual a economia é fortemente dependente. A redução do valor do barril e dos investimentos das multinacionais produtoras de petróleo no país fizeram cair a pique a entrada de dividas estrangeiras no país e colocaram ainda forte pressão nas receitas fiscais de Angola.

A última vez que aquele país recorreu a financiamento do FMI foi em 2009, na sequência do impacto da crise financeira internacional. Na altura, o Estado - que aderiu ao Fundo em 19 de Setembro de 1989 - beneficiou de um "stand-by arrangement" durante 27 meses (dois anos e três meses, entre 2009 e 2012) no valor de cerca de 1.400 milhões de dólares.

Aquele acordo - com base num sistema criado em 1952 e destinado a proporcionar resposta rápida aos países membros com necessidades de financiamento, apoiando medidas para regressar ao crescimento sustentável e ao equilíbrio financeiro - foi aprovado por Washington em 23 de Novembro de 2009.

(notícia actualizada às 16:50 e às 17:29 com mais informação)