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Menos de 4 mil pedidos de reforma em Abril

O Estado recebeu, em Abril, 3.943 pedidos de aposentação de funcionários públicos. O Ministério das Finanças sublinha que este valor reflecte uma quebra para menos de metade em relação aos 8.666 pedidos recebidos em Março, mas não divulga dados que permitam analisar a evolução homóloga.

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(Repete notícia publica ontem)

O Estado recebeu, em Abril, 3.943 pedidos de aposentação de funcionários públicos. O Ministério das Finanças sublinha que este valor reflecte uma quebra para menos de metade em relação aos 8.666 pedidos recebidos em Março, mas não divulga dados que permitam analisar a evolução homóloga.

Os dados solicitados pelo Negócios revelam que o número de pedidos de aposentação registados nos primeiros quatro meses do ano sobe, assim, para 19.749, um valor que está próximo dos 20 mil estimados pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, e que quase equivale ao número de aposentações registadas no espaço de um ano.

Fonte oficial do Ministério das Finanças sublinha, no entanto, que nem todos os processos se referem a pensões antecipadas, apesar de não esclarecer qual é a percentagem exacta.

Nos primeiros três meses do ano, os pedidos quase triplicaram, para cerca de 15.800, sobretudo devido à corrida registada em Fevereiro e em Março. Esta foi a consequência das alterações ao Estatuto de Aposentação anunciadas pelo Governo no início do ano.

Com a publicação do Orçamento do Estado, que ocorreu na semana passada, a taxa de penalização das pensões antecipadas passou de 4,5% para 6% ao ano (ou 0,5% ao mês). Os funcionários públicos ficaram ainda a saber que a idade da reforma vai subir para os 65 anos já em 2012 ou 2013, quando o acordo assinado com os sindicatos previa que a convergência com a Segurança Social só se concretizasse em 2015.

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