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Metas de redução de despesa com medicamentos ainda estão por alcançar

Apesar das poupanças alcançadas com medicamentos, o Governo ainda não atingiu as metas de despesa estabelecidas no memorando. Negociações com a indústria prosseguem, bem como auditorias. Novas medidas poderão estar na calha.

Marlene Carriço marlenecarrico@negocios.pt 24 de Abril de 2014 às 13:56
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Um dos principais alvos das medidas do Ministério da Saúde nos últimos três anos tem sido o sector do medicamento, onde o Governo alcançou já poupanças de cerca de 600 milhões de euros só na despesa com comparticipações desde 2010. Porém, em 2013 a poupança foi menor do que a esperada. As negociações e auditorias ao acordo com a indústria farmacêutica estão a decorrer com vista a atingir ainda as metas definidas no memorando.

 

As metas da troika para despesa pública total com medicamentos eram ambiciosas. Tal foi logo assinalado por especialistas da área. Em 2012 não poderia ultrapassar 1,25% do PIB e em 2013 não poderia ir além de 1%. Para conseguir alcançar essas poupanças, o Ministério da Saúde firmou um acordo com a indústria farmacêutica (que somou a medidas específicas de redução de preços) para alcançar uma poupança de 300 milhões em 2012 (em farmácias e hospitais) e de 122 milhões em medicamentos hospitalares em 2013. E caso a despesa ultrapassasse o acordado, a indústria comprometia-se a devolver o remanescente.

 

Acontece que, segundo a Comissão Europeia, no relatório da 11ª avaliação ao programa de ajustamento português, em 2013 “a poupança foi menor do que a esperada” pois a redução de despesa com medicamentos nas farmácias hospitalares tem sido “mais lenta”, em parte porque os medicamentos hospitalares são muito caros e não existem alternativas genéricas.

 

Segundo as contas do Negócios a despesa pública total com medicamentos em 2013, de acordo com os dados publicados pelo Infarmed, rondava os 1,27% do PIB.

 

A fim de atingir as metas do memorando, estão em curso negociações e auditorias à devolução de verbas por parte da indústria relativas aos anos de 2012 e 2013, avança a Comissão.

 

“Se as negociações se revelarem insuficientes para atingir estes objectivos medidas adicionais devem ser tomadas”, concluem os técnicos.

 

Aumento da utilização de genéricos mais lento do que o esperado

 

Ainda relacionado com o tema do medicamento, a Comissão Europeia alerta para o o facto de os médicos estarem a utilizar muito o mecanismo de excepção (8% das receitas) que, na prática, impede que os utentes comprem o medicamento mais barato na farmácia daquele grupo terapêutico. A prescrição por denominação comum internacional do medicamento, em vez da marca, foi uma das medidas introduzidas pelo Governo para aumentar o consumo de genéricos e desta forma reduzir a despesa com comparticipações.

 

Acontece que o crescimento da quota de genéricos (que está em 45% em unidades) está a ser "mais lento do que o esperado". Para conseguir alcançar a quota de 60% este ano, e depois de ter efectuado auditorias às prescrições e dispensa de remédios nas farmácias, o Ministério da Saúde está a considerar medidas adicionais para incentivar ao consumo de genéricos. Uma delas até já foi anunciada: um incentivo financeiro às farmácias.

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