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Ministério Público arquiva queixa de Cavaco Silva contra Sousa Tavares

O Ministério Público considera que não houve crime quando Miguel Sousa Tavares, numa entrevista ao Negócios, chamou “palhaço” a Cavaco Silva. A queixa foi arquivada, mas o Presidente da República ainda pode pedir Instrução do Processo, de acordo com a SIC e o “Expresso”.

Bruno Simão
Negócios 02 de Julho de 2013 às 14:15
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Cavaco Silva apresentou uma queixa contra Miguel Sousa Tavares por ofensa à hora do Presidente da República depois do comentador político ter chamado “palhaço” a Cavaco Silva numa entrevista ao Negócios.

 

O Ministério Público considera que não houve crime, decidindo arquivar o caso, considerando que prevaleceu o direito à liberdade de expressão, revela a SIC.

 

O “Expresso” adianta que “o MP entende que em casos desta natureza deve prevalecer o direito à crítica”, segundo uma fonte oficial.

 

A SIC adianta que Cavaco Silva pode ainda pedir a instrução do processo.

 

O Negócios publicou uma entrevista a Miguel Sousa Tavares, no dia 24 de Maio, sob o título "Beppe Grillo? Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva", tendo a PGR considerado que "as expressões proferidas são susceptíveis de integrar a prática do crime de ofensa à honra do Presidente da República, previsto no artigo 328.º do Código Penal".

 

Miguel Sousa Tavares considerou posteriormente normal que o Presidente da República tenha pedido à Procuradoria-Geral da República para abrir um inquérito às suas declarações, tendo admitido ter sido "excessivo".

 

Em declarações à agência Lusa, o escritor e cronista considerou ter-se tratado de um "deslize" pelo qual vai responder. Acrescentou que a frase foi dita "no contexto de uma entrevista e posta num título garrafal em que toda a gente vê", o que "aumenta o efeito". "Não sou responsável sobre isso, nem sou responsável pela frase porque eu não disse o Presidente da República é um palhaço", disse.

 

"Perguntaram-me não teme que apareça um palhaço aqui e eu disse já temos um; fui atrás da” pergunta, tendo afirmado então que “O pior que nos pode acontecer é um Beppe Grillo, um Sidónio Pais. Mas não por via militar. Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva. Muito pior do que isso, é difícil".

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