Justiça Ministério Público pede afastamento de Rui Rangel de recurso ligado à Operação Marquês

Ministério Público pede afastamento de Rui Rangel de recurso ligado à Operação Marquês

Escolha do juiz em sorteio leva a "desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial".
Ministério Público pede afastamento de Rui Rangel de recurso ligado à Operação Marquês
Duarte Roriz/Correio da Manhã
Sábado 13 de setembro de 2019 às 17:08
O Ministério Público pediu o afastamento de Rui Rangel da decisão de um recurso interposto no âmbito da Operação Marquês, sobre a Máfia do Sangue. 

Na sequência da distribuição no Tribunal da Relação de Lisboa de recurso interposto no âmbito da designada Operação Marquês, o Ministério Público  presentou, ao abrigo do disposto nos art.ºs 43º, n.ºs 1, 2 e 3, 44º e 45º, n.º 1 al. a) do Código de Processo Penal, um requerimento de recusa do juiz.

Fê-lo por considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial.

Um sorteio sentenciou que Rui Rangel fosse decidir um recurso interposto pelo Ministério Público no âmbito do processo Máfia do Sangue, para ter acesso aos emails apreendidos a Paulo Lalanda e Castro, ex-presidente da filial portuguesa da Octapharma. Os recorridos são a Octapharma e três arguidos, e o recorrente o DCIAP. O recurso foi-lhe atribuído por sorteio automático a 9 de setembro. 

Estes emails foram apreendidos nas buscas à sede da Octapharma, motivadas não pelo processo Máfia do Sangue mas pela Operação Marquês. Ou seja, os procuradores querem usar provas obtidas durante a investigação da Operação Marquês noutro processo – o da Máfia do Sangue. 

Afinal, o próprio processo Máfia do Sangue surgiu a partir da Operação Marquês. 

Quando Rui Rangel diz que não irá decidir um recurso relacionado com a Operação Marquês, considera que este se refere à Máfia do Sangue. Ao invés, o presidente do Tribunal da Relação relaciona o recurso com a Operação Marquês, porque se refere a emails apreendidos nesta investigação. 

O juiz desembargador Rui Rangel é arguido na Operação Lex, mas depois de uma suspensão imposta pelo Conselho Superior de Magistratura, regressou em julho ao Tribunal da Relação.




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