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Ministério da Saúde pede investigação a processos que terão lesado o Estado em mais de 350 milhões

O Ministério da Saúde enviou para investigação nos últimos três anos 416 processos no âmbito do combate à fraude, que equivalem a um montante superior a 370 milhões de euros.

Miguel Baltazar
Lusa 22 de Julho de 2015 às 16:42
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Os dados foram revelados esta quarta-feira em Lisboa por responsáveis de organismos do Ministério da Saúde que fizeram um balanço do que foi o combate à fraude na área da saúde, com as situações detectadas a envolverem maioritariamente prescrição de medicamentos para obtenção das comparticipações, relações promíscuas entre farmacêuticos e médicos e a contrafacção de receitas por parte do próprio utente.

 

Segundo os números apresentados, entre Setembro de 2012 e Maio de 2015 foram tratados e enviados para investigação 416 processos, num valor total de 372 milhões de euros.

 

No final da sessão, o ministro da Saúde admitiu que o montante da fraude na saúde possa ser superior e chegar aos 6% do total da despesa na área, como indicam estimativas internacionais.

 

Da actividade recente de combate à fraude no Ministério, Paulo Macedo destacou que têm sido detectados um número menor de prevaricadores mas com valores mais significativos.

 

"Temos menos pessoas a criar mais danos. Há uma maior sofisticação", sintetizou o ministro.

 

Macedo acredita que não há mais fraude, mas antes que a sua detecção aumentou, nomeadamente graças a uma maior informatização e sistematização da informação, aliada à disponibilidade da Polícia Judiciária e do Ministério Público.

 

Exemplo disso é a quantidade de despesa da saúde que o Ministério consegue controlar através de processos electrónicos: em 2010 controlava cerca de 180 milhões de euros e actualmente já controla mais de dois mil milhões.

 

Os 416 processos enviados para investigação entre 2012 e 2015 resultaram da análise sobre 330 prescritores de facturas, 140 prestadores de serviços e dois utentes.

 

Do total, Polícia Judiciária, Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e Inspecção-geral das Actividades em Saúde levantaram 60 processos.

 

O ministro da Saúde sublinhou que a fraude na saúde "retira uma quantidade significativa de recursos que podiam ser aplicados na parte assistencial e em mais investimento."

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