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Ministério das Finanças admite «incorrecções» no relatório apresentado com o OR

O Ministério das Finanças admite a existência de incorrecções no relatório apresentado com o Orçamento Rectificativo embora desminta algum erro no OR ou nos mapas de lei submetidos à aprovação da Assembleia da República. O comunicado das finanças reage a

Maria João Soares mjsoares@negocios.pt 27 de Junho de 2005 às 18:38
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O Ministério das Finanças admite a existência de incorrecções no relatório apresentado com o Orçamento Rectificativo embora desminta algum erro no OR ou nos mapas de lei submetidos à aprovação da Assembleia da República. O comunicado das finanças reage a notícias publicadas na imprensa de hoje que indicavam que o valor inscrito nas despesas de capital é inconsistente com a descida de investimento inscrita no primeiro orçamento deste Governo.

«O Ministério das Finanças apurou a existência de incorrecções na informação compilada pela Direcção Geral do Orçamento e traduzida num quadro do relatório apresentado com o Orçamento Rectificativo», explica o ministério tutelado por Luís Campos e Cunha.

Segundo a mesma fonte, o erro ocorre na passagem de Contabilidade Pública para Contabilidade Nacional e resulta da «dupla inscrição de verbas relativas a movimentos de capitais entre o subsector Estado e os restantes subsectores».

O comunicado das Finanças reage a notícias publicadas na imprensa de hoje que davam conta de que o aumento inscrito nas despesas de capital, uma das explicações para o facto dos gastos totais ultrapassarem os 50% do PIB, é inconsistente com a quebra no investimento.

«Tais incorrecções, embora não integrem mapas do próprio Orçamento, induziram a leituras equivocadas, nomeadamente sobre o verdadeiro montante da despesa pública em percentagem do PIB», acrescenta o comunicado do Ministério de Campos e Cunha dizendo que já está a fazer o correcção do quadro.

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