Saúde Ministro promete pagar aos enfermeiros, mas sindicato não desconvoca greve

Ministro promete pagar aos enfermeiros, mas sindicato não desconvoca greve

O ministro da Saúde garante que o suplemento remuneratório de 150 euros vai mesmo ser pago aos enfermeiros e que há condições para retomar as negociações para a revisão da carreira. O sindicato mantém a greve.
Ministro promete pagar aos enfermeiros, mas sindicato não desconvoca greve
Miguel Baltazar
João D'Espiney 23 de fevereiro de 2018 às 14:47
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, garantiu esta sexta-feira, 23 de Fevereiro, que os enfermeiros vão mesmo receber o suplemento remuneratório de 150 euros, com retroactivos desde Janeiro e que "estão criadas as condições" para retomar as negociações sobre a revisão da carreira com os sindicatos.

O governante, que falava no final de uma audição no Parlamento, espera chegar a um acordo e com isso evitar a greve dos enfermeiros marcada para os dias 22 e 23 de Março.

"Compreendemos que o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) tenha feito este pré-anúncio, até para forçar o andamento do processo. Tudo faremos para que não haja nenhuma greve, o acordo seja assinado e o diálogo prossiga", afirmou.

"Há dois pontos que o SEP considerava que legitimamente tinham de ser resolvidos, um deles a questão do suplemento de 150 euros e o outro era a assinatura do protocolo negocial para a revisão da carreira. A indicação que tenho da secretária da Estado da Saúde é que isso ontem já foi falado com o SEP e, por isso, estão criadas as condições para que o diálogo prossiga, como vinha a ter aqui, com boas condições e num quadro de entendimento mutuo", afirmou aos jornalistas no final do debate parlamentar.

Uma garantia que não convenceu o sindicato. "Estas declarações, ainda que possam ser muito bem intencionadas, não nos vão fazer recuar", disse à Lusa Guadalupe Simões, dirigente do SEP, garantindo que a desconvocação da greve só acontecerá se as medidas anunciadas não se concretizarem.

Guadalupe Simões lembrou que estes dois pontos fazem parte de um conjunto de reivindicações que estão na base da greve, assim como a passagem das 40 para 35 horas semanais dos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho (CIT)

Na quinta-feira, o SEP já tinha acusado o Governo de não honrar os compromissos, lembrando que, em Outubro de 2017, o Ministério da Saúde impôs a atribuição de um suplemento remuneratório para enfermeiros especialistas, no valor de 150 euros, a ser pago em Janeiro de 2018.

Adalberto Campos Fernandes revelou ainda aos jornalistas o Ministério da Saúde criou um sistema para avaliar semanalmente as necessidades de profissionais por ausência, o qual visa agilizar a sua substituição.

O ministro adiantou que a secretária de Estado da Saúde, em articulação com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), os hospitais e o Ministério das Finanças, montaram um sistema que permitirá avaliar semanalmente as necessidades por ausência de doença ou maternidade.

O objectivo da medida é a substituição agilizada destes profissionais de saúde, uma área em que se têm registado "dificuldades pontuais" que o ministro da Saúde quer eliminar.

Durante o debate parlamentar, o ministro foi confrontado com a falta de médicos em várias unidades de saúde. O governante lembrou que desde que tomou posse entraram no SNS 7.500 profissionais. "Não estamos no mundo ideal ma estamos a fazer tudo o que podemos para valorizar e dignificar o trabalho dos profissionais do SNS".

Adalberto Campos Fernandes garantiu ainda esta sexta-feira que o concurso para a contratação dos 700 médicos que terminaram a especialidade nas áreas hospitalares vai ser lançado na próxima semana.

"Houve um atraso no lançamento do concurso que lamentamos, mas o despacho com o concurso para a colocação dos jovens médicos será publicado na próxima semana. Estes médicos estão no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A situação é que estão com um vínculo diferente e já deviam estar com um vínculo e remuneração de assistentes", afirmou.

O ministro reafirmou ainda a promessa de dar um médico de família a todos os portugueses até ao final da legislatura e que a proposta de criação da figura do enfermeiro de família está a ser finalizada.

Aldaberto Campos Fernandes negou ainda que esteja cativo do ministro das Finanças em relação ao desbloqueamento de 500 milhões de euros para o pagamento das dívidas dos hospitais, que já deviam ter sido transferidos para os hospitais, 

"Não aceitamos que estamos cativos uns nos outros. Estamos cativos do interesse público", afirmou, lembrando que "não há cativações na saúde".

O debate ficou marcado, mais uma vez, com as críticas da oposição ao actual estado do Serviço Nacional de Saúde e o ministro (e o PS) a elencar as várias medidas que foram tomadas nesta legislatura. O ministro reconheceu, no entanto, que "ainda há muito fazer".



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